Execução Fiscal 0015246-86.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

R$ 26.582,20

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR

OAB/MT 9769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDVALD ALVES BARBOSA

CPF

Reu

CLEUZA MARIA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/06/2024, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2023, 14:34

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 14/06/2023

03/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de EDVALD ALVES BARBOSA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:44

Decorrido prazo de ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 04:45

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, EDVALD ALVES BARBOSA, CLEUZA MARIA BARBOSA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0015246-86.2015.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da parte EXECUTADA. Compulsando os autos, denota-se que a presente demanda tramita há mais de 07 (sete) anos nesta Comarca, e, a despeito das tentativas e dilig

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 21:59

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

01/06/2024, 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2023, 14:34

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:51

Transitado em Julgado em 14/06/2023

03/08/2023, 15:51

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 21:59

Despacho

•22/06/2021, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de EDVALD ALVES BARBOSA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:44

Decorrido prazo de ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 04:45

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, EDVALD ALVES BARBOSA, CLEUZA MARIA BARBOSA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0015246-86.2015.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da parte EXECUTADA. Compulsando os autos, denota-se que a presente demanda tramita há mais de 07 (sete) anos nesta Comarca, e, a despeito das tentativas e dilig

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 21:59

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2023, 21:59

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:45

Conclusos para decisão

08/03/2021, 16:59

Decorrido prazo de ARUANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:58

Decorrido prazo de CLEUZA MARIA BARBOSA em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:58

Decorrido prazo de EDVALD ALVES BARBOSA em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 15:47

Juntada de comunicação entre instâncias

04/11/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 03:47

Publicado Sentença em 29/09/2020.

01/10/2020, 03:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 01:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:34

Conclusos para decisão

18/09/2020, 15:34

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2020, 02:41

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

16/09/2020, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/09/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2020, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/09/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/12/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/12/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Vista)

31/10/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 01:35

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

25/10/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2019, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/04/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/04/2019, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Vista)

31/01/2019, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/12/2018, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

21/07/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

29/06/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Vista)

20/06/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/05/2018, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2018, 02:10

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

03/04/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2016, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2016, 01:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/01/2016, 02:30

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/01/2016, 01:13

Sentença

•25/09/2020, 08:33