Embargos à Execução 1003293-66.2020.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 287.734,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

SILVIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME

CNPJ

Autor

FELIPE DANIEL PEREIRA

CPF

Autor

MOACYR PEREIRA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO

OAB/MT 6707·CPF·Representa: Autor

RICARDO BATISTA DAMASIO

OAB/MT 7222·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SILVIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME

CNPJ

Autor

FELIPE DANIEL PEREIRA

CPF

Autor

MOACYR PEREIRA ALVES

CPF

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NUTRIFRIGO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de MOACYR PEREIRA ALVES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NUTRIFRIGO LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de FELIPE DANIEL PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO que foram efetuadas as anotações devidas no sistema acerca do retorno destes autos. Assim, impulsiono os autos, com a finalidade de intimar as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo, se for o caso, a execução do decisum, sob pena de baixa e arquivamento automático ou requererem o que entender de direito.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 12:21

Todas as movimentações(255)

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:39

Documentos

Certidão

•11/04/2023, 18:30

Decisão

•13/09/2022, 12:49

Decorrido prazo de ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de MOACYR PEREIRA ALVES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NUTRIFRIGO LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de FELIPE DANIEL PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 13:35

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO que foram efetuadas as anotações devidas no sistema acerca do retorno destes autos. Assim, impulsiono os autos, com a finalidade de intimar as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo, se for o caso, a execução do decisum, sob pena de baixa e arquivamento automático ou requererem o que entender de direito.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 12:21

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/04/2023, 17:02

Devolvidos os autos

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação

19/04/2023, 17:02

Juntada de contrarrazões

19/04/2023, 17:02

Juntada de decisão

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação

19/04/2023, 17:02

Juntada de agravo ao stj

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação

19/04/2023, 17:02

Juntada de contrarrazões

19/04/2023, 17:02

Juntada de decisão

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de acórdão

19/04/2023, 17:02

Juntada de acórdão

19/04/2023, 17:02

Juntada de embargos de declaração

19/04/2023, 17:02

Juntada de contrarrazões

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de acórdão

19/04/2023, 17:02

Juntada de acórdão

19/04/2023, 17:02

Juntada de recurso especial

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de petição

19/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:02

Juntada de despacho

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação

19/04/2023, 17:02

Juntada de petição

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de petição

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 17:02

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

19/04/2023, 17:01

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:01

Juntada de comunicação entre instâncias

13/04/2022, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 17:51

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:41

Decorrido prazo de FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 12:35

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DAMASIO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 13:11

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:48

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2021, 10:44

Conclusos para decisão

26/11/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2021, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2021, 20:28

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2021, 11:16

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:07

Julgado improcedente o pedido

22/10/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 11:14

Decorrido prazo de FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 09:43

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/08/2021 16:15 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

30/07/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 22:01

Conclusos para decisão

28/07/2021, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 14:54

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2021 16:15 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

15/07/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 10:40

Conclusos para decisão

13/07/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 14:06

Publicado Intimação em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2021, 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 30/06/2021 15:00 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

30/06/2021, 15:00

Juntada de correspondência devolvida

23/06/2021, 17:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida

23/06/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:19

Conclusos para despacho

17/06/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 08:45

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DAMASIO em 11/06/2021 06:00.

12/06/2021, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 09:01

Decorrido prazo de FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO em 07/06/2021 23:59.

10/06/2021, 22:25

Decorrido prazo de FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO em 07/06/2021 23:59.

10/06/2021, 22:24

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/06/2021, 17:37

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/06/2021, 17:36

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/06/2021, 17:34

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:20

Decorrido prazo de ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:08

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DAMASIO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 05:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 15:25

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 03:45

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 14:40

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/05/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 18:23

Juntada de Petição de resposta

05/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DAMASIO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 09:12

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 21:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/06/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

28/04/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:33

Conclusos para decisão

27/04/2021, 15:44

Juntada de Petição de resposta

15/04/2021, 09:42

Publicado Intimação em 12/04/2021.

14/04/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/07/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

24/03/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 18:04

Conclusos para decisão

23/03/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 14:06

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 03:23

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 03:23

Ato ordinatório praticado

21/03/2021, 16:16

Decorrido prazo de FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO em 20/03/2021 06:00.

21/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 09:17

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:26

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 22:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALIMENTOS BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 06.956.839/0001-84 (EMBARGANTE).

05/03/2021, 17:31

Conclusos para decisão

05/03/2021, 15:55

Processo Desarquivado

05/03/2021, 15:52

Processo Desarquivado

05/03/2021, 15:51

Arquivado Definitivamente

05/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 09:09

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 08:33

Conclusos para decisão

26/02/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 18:46

Decorrido prazo de MOACYR PEREIRA ALVES em 16/12/2020 23:59.

22/12/2020, 18:58

Decorrido prazo de MOACYR PEREIRA ALVES em 16/12/2020 23:59.

20/12/2020, 23:29

Decorrido prazo de MOACYR PEREIRA ALVES em 16/12/2020 23:59.

19/12/2020, 16:53

Decorrido prazo de FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO em 15/12/2020 23:59.

17/12/2020, 02:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2020, 01:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2020, 00:24

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 06:53

Juntada de Petição de correspondência devolvida

19/11/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 18:45

Juntada de Petição de correspondência devolvida

20/10/2020, 15:46

Juntada de Petição de correspondência devolvida

20/10/2020, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:18

Publicado Intimação em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 06:17

Publicado Intimação em 30/09/2020.

01/10/2020, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2020, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2020, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2020, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2020, 18:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

26/09/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:00

Conclusos para decisão

23/09/2020, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 10:59

Publicado Intimação em 09/09/2020.

09/09/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 19:05

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/08/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:02

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 11:35

Decorrido prazo de FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/07/2020, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 00:56

Publicado Intimação em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 06:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2020, 21:25

Conclusos para decisão

18/06/2020, 11:48

Distribuído por dependência

18/06/2020, 11:48

Decisão

•29/07/2022, 16:59

Acórdão

•04/05/2022, 12:22

Acórdão

•04/05/2022, 12:03

Petição inicial em pdf

•28/04/2022, 10:56

Acórdão

•13/04/2022, 15:27

Acórdão

•13/04/2022, 14:48

Despacho

•16/03/2022, 10:26

Sentença

•29/11/2021, 10:44

Sentença

•22/10/2021, 15:47

Despacho

•29/07/2021, 22:01

Despacho

•15/07/2021, 10:40

Decisão

•02/07/2021, 13:52

Despacho

•27/04/2021, 17:33

Todos os documentos(21)

Certidão

•11/04/2023, 18:30

Decisão

•13/09/2022, 12:49

Decisão

•29/07/2022, 16:59

Acórdão

•04/05/2022, 12:22

Acórdão

•04/05/2022, 12:03

Petição inicial em pdf

•28/04/2022, 10:56

Acórdão

•13/04/2022, 15:27

Acórdão

•13/04/2022, 14:48

Despacho

•16/03/2022, 10:26

Sentença

•29/11/2021, 10:44

Sentença

•22/10/2021, 15:47

Despacho

•29/07/2021, 22:01

Despacho

•15/07/2021, 10:40

Decisão

•02/07/2021, 13:52

Despacho

•27/04/2021, 17:33

Despacho

•24/03/2021, 13:52

Decisão

•05/03/2021, 17:31

Despacho

•01/03/2021, 08:33

Despacho

•24/09/2020, 14:00

Despacho

•03/09/2020, 14:35

Decisão

•22/06/2020, 21:25