Execução Fiscal 1028031-43.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 26.293,11

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME MONKEN DE ASSIS

OAB/SP 274494·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:25

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/12/2022, 14:05

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:25

Publicado Intimação em 27/04/2023.

Documentos

Despacho

•03/10/2022, 10:59

Sentença

•15/04/2021, 17:24

27/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/12/2022, 14:05

Recebidos os autos

16/12/2022, 14:05

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:01

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/10/2022 23:59.

07/11/2022, 11:15

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:59

Expedido alvará de levantamento

03/10/2022, 10:59

Conclusos para decisão

14/06/2021, 21:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 21:16

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 09:32

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 04:35

Processo Desarquivado

04/05/2021, 15:42

Juntada de Certidão

04/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 12:10

Publicado Sentença em 19/04/2021.

19/04/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 03:51

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2021, 17:48

Arquivado Definitivamente

15/04/2021, 17:48

Transitado em Julgado em 15/04/2021

15/04/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2021, 17:24

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 07:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 07:21

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2021, 16:22

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 17:23

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 17:00

Conclusos para decisão

28/06/2019, 17:00

Despacho

•15/03/2021, 17:23

Outros documentos

•10/01/2020, 08:43

Despacho

•31/07/2019, 17:37