Ação Penal - Procedimento Sumário 0001592-68.2019.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

EDSON LUIZ MARTINS

CPF

Reu

ERLIM DE ALMEIDA MARTINS

CPF

Reu

ERLIM DE ALMEIDA MARTINS

Reu

IRICEIA KENSY VENTURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME VENTURA CAUREO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2025, 22:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2025, 18:04

Recebidos os autos

16/01/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:44

Transitado em Julgado em 22/10/2024

18/11/2024, 17:44

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:17

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 15:17

Audiência de instrução realizada em/para 22/10/2024 14:30, VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE

22/10/2024, 14:59

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de IRICEIA KENSY VENTURA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de JAIME VENTURA CAUREO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 19:21

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

16/01/2025, 22:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2025, 18:04

Recebidos os autos

16/01/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:44

Transitado em Julgado em 22/10/2024

18/11/2024, 17:44

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 15:17

Decisão

•25/06/2024, 15:30

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:17

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 15:17

Audiência de instrução realizada em/para 22/10/2024 14:30, VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE

22/10/2024, 14:59

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de IRICEIA KENSY VENTURA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de JAIME VENTURA CAUREO em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 19:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 19:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2024, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 14:39

Expedição de Mandado

11/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 16:23

Recebidos os autos

25/06/2024, 19:01

Audiência de instrução designada em/para 22/10/2024 14:30, VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE

25/06/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 15:30

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:36

Juntada de Petição de resposta

20/05/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 16:12

Expedição de Mandado

23/04/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/04/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/04/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:53

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:53

Recebida a denúncia contra EDSON LUIZ MARTINS - CPF: 025.535.441-03 (INDICIADO) e Erlim de Almeida Martins (INDICIADO)

19/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de denúncia

19/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

11/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

08/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:38

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001592-68.2019.8.11.0087 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001592-68.2019.8.11.0087 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:50

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/06/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

19/06/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/06/2019, 02:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/06/2019, 01:32

Decisão

•25/06/2024, 15:30

Decisão

•19/04/2024, 15:53

Decisão

•19/04/2024, 15:53