Execução Fiscal 1026626-40.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 127.688,02

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCINEIA POSSAR

OAB/PR 19599·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MARSARO

OAB/MT 12832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA POLICIA OFICIAL DE IDENTIFICACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:59

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FI

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/12/2022, 13:38

Recebidos os autos

07/12/2022, 13:38

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 13:29

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 12:59

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

Documentos

Sentença

•02/07/2022, 15:19

Decisão

•10/09/2017, 20:44

27/04/2023, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FI

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:40

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/12/2022, 13:38

Recebidos os autos

07/12/2022, 13:38

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2020 23:59.

14/11/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:32

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2018, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2017, 20:44

Conclusos para decisão

28/08/2017, 14:08

Distribuído por sorteio

28/08/2017, 14:08