Execução Fiscal 1032360-30.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 134.346,79

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AMERICEL S/A

Terceiro

AMERICEL SA

Terceiro

AMERICEL S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO

Terceiro

AMERICEL S/A

CNPJ

Reu

ROBERTO CATALAO CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2026, 17:25

Recebidos os autos

10/03/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:25

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de ROBERTO CATALAO CARDOSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:39

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: AMERICEL S/A e outros Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2022, 08:53

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 18:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2026, 17:25

Recebidos os autos

10/03/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:25

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:34

Documentos

Sentença

•11/09/2022, 22:42

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 23:30

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de ROBERTO CATALAO CARDOSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:40

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:39

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: AMERICEL S/A e outros Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2022, 08:53

Recebidos os autos

29/11/2022, 08:53

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 08:53

Decorrido prazo de ROBERTO CATALAO CARDOSO em 23/06/2022 23:59.

29/11/2022, 08:52

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

29/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2022 23:59.

03/11/2022, 19:01

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 22:43

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 22:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 23:30

Juntada de entregue (ecarta)

14/06/2022, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2021, 21:45

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 09:59

Decisão

•06/10/2021, 21:45