Execução Fiscal 0000397-18.2005.8.11.0094 - TJMT | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2005

Valor da Causa

R$ 64.313,87

Órgão julgador

Vara Única de Tabaporã

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

RUBENS PACOLA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ASSIS DIAS DE FREITAS

OAB/MT 5802·CPF·Representa: Réu

DANIEL WINTER

OAB/MT 11470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 13:39

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:46

Todas as movimentações(403)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:58

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 18:16

Decisão

•22/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 13:39

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:31

Processo Desarquivado

13/05/2024, 13:29

Processo correicionado

15/04/2024, 14:46

Juntada de Certidão

15/04/2024, 14:46

Processo em correição

10/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 08:28

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:01

Arquivado Provisoriamente

10/05/2023, 15:56

Processo Desarquivado

10/05/2023, 15:55

Arquivado Provisoriamente

10/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 0000397-18.2005.8.11.0094.. Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Defiro os pedidos de Ids. 116729948 e 117138638, ao efeito de determinar a suspensão do processo em razão do parcelamento, nos moldes do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional. 2. Proceda-se ao arquivamento provisório do feito, com exclusão do relatório estatístico, ao aguardo do transcurso do prazo de suspensão processual, nos termos do art. 2º do Provimento nº 10/07 da Cor

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2023, 10:42

Conclusos para decisão

08/05/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 16:56

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Processo n° 0000397-18.2005.8.11.0094 Polo ativo: FAZENDA NACIONAL Polo passivo: RUBENS PACOLA - ME DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Considerando se tratar de empresário individual e a inexistência de separação patrimonial, defiro o pedido de busca de bens via Renajud vinculados ao CPF do devedor. 2. Verifico, entretanto, conforme extratos em anexo, que os veículos indicados pela exequente já contam com restrição oriunda de outra demanda, situação

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2023, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2023, 15:03

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 15:08

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 06:47

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:02

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/12/2021, 11:30

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 17:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:20

Expedição de Intimação eletrônica.

14/05/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:07

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2021, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 15:51

Decorrido prazo de RUBENS PACOLA - ME em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:23

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 16:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

31/01/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 15:22

Conclusos para despacho

27/01/2021, 18:32

Recebidos os autos

27/01/2021, 14:34

Juntada de Petição de expediente

21/01/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:16

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

14/10/2020, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:28

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

10/09/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/08/2019, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/08/2019, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

19/08/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/08/2019, 00:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/08/2019, 02:17

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

09/08/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/02/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2019, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/01/2019, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/11/2018, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/09/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2018, 01:54

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

31/08/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2018, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2018, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/08/2018, 02:07

Juntada (Juntada de AR)

08/08/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/08/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/06/2018, 02:00

Juntada (Juntada de AR)

22/06/2018, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/06/2018, 02:19

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

23/06/2017, 02:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/06/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2017, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/05/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

26/05/2017, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/05/2017, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Vista)

16/08/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2016, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/04/2016, 02:01

Juntada (Juntada de AR)

26/04/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2016, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/03/2016, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/03/2016, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/03/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/03/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2016, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2015, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2015, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2015, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/05/2015, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

13/05/2015, 02:26

Juntada (Juntada de AR)

13/05/2015, 02:17

Juntada (Juntada de AR)

13/05/2015, 02:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/05/2015, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/03/2015, 02:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/03/2015, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/03/2015, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/03/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2015, 02:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2015, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2015, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/03/2015, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2015, 01:23

Movimento Legado (Devolvido)

25/11/2014, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/05/2014, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/05/2014, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

27/05/2014, 01:53

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/05/2014, 01:09

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

22/05/2013, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2013, 01:50

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Defesa))

22/04/2013, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

02/04/2013, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2013, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

27/11/2012, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

27/11/2012, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/09/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/09/2012, 01:57

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

03/08/2012, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/08/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

31/07/2012, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2012, 01:49

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

31/07/2012, 01:49

Requisição de Informações (Intimacao)

31/07/2012, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/07/2012, 01:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/07/2012, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2012, 01:50

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

16/07/2012, 01:05

Despacho (Despacho)

16/07/2012, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2012, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2012, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/07/2012, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/07/2012, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

19/06/2012, 02:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

19/06/2012, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/06/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/06/2012, 01:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/03/2012, 02:31

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

30/03/2012, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

22/02/2012, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/02/2012, 02:08

Remessa (Remessa)

17/01/2012, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/01/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/01/2012, 01:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

13/10/2011, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2011, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2011, 01:27

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

10/10/2011, 01:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

04/10/2011, 02:43

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/10/2011, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/10/2010, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/09/2010, 02:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/09/2010, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

29/09/2010, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2010, 01:23

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

28/09/2010, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2010, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2010, 01:56

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

02/08/2010, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2010, 00:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2010, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/08/2009, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/08/2009, 01:39

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/07/2009, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/06/2009, 01:24

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

19/06/2009, 01:18

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/05/2009, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/05/2009, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2009, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/05/2009, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2009, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

18/05/2009, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2009, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

14/05/2009, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/05/2009, 01:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

14/05/2009, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/05/2009, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

14/05/2009, 01:28

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/05/2009, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/05/2009, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

06/05/2009, 01:44

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

06/05/2009, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

31/03/2009, 01:02

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

26/02/2009, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/02/2009, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/02/2009, 01:04

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/02/2009, 02:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/02/2009, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

06/02/2009, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/02/2009, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

31/01/2009, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/12/2008, 02:43

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/12/2008, 01:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/12/2008, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

03/12/2008, 02:27

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

06/11/2008, 02:37

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

06/11/2008, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

29/10/2008, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/10/2008, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/10/2008, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

01/10/2008, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/09/2008, 02:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/09/2008, 02:44

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

29/09/2008, 01:28

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

25/09/2008, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/09/2008, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

24/09/2008, 01:03

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/04/2008, 01:18

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

11/04/2008, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

07/03/2008, 02:37

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

22/02/2008, 02:14

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

22/02/2008, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/02/2008, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/01/2008, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

24/09/2007, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/09/2007, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/09/2007, 02:02

Movimento Legado (Andamento)

21/09/2007, 02:02

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/09/2007, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/09/2007, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/08/2007, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

14/08/2007, 01:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/08/2007, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/08/2007, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/08/2007, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

24/07/2007, 02:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

13/07/2007, 01:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/07/2007, 01:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/06/2007, 01:55

Movimento Legado (Andamento)

27/06/2007, 01:55

Despacho (Despacho)

25/06/2007, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2007, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2007, 02:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/06/2007, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

25/06/2007, 02:23

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

25/06/2007, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2007, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2007, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/10/2006, 01:37

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/09/2006, 01:36

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2006, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/09/2006, 01:17

Movimento Legado (Andamento)

25/05/2006, 01:09

Juntada (Juntada de AR)

25/05/2006, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/05/2006, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/04/2006, 01:37

Movimento Legado (Andamento)

06/04/2006, 01:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/04/2006, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

28/03/2006, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/03/2006, 02:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/03/2006, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

22/03/2006, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

16/03/2006, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/03/2006, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

14/03/2006, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2006, 01:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/03/2006, 02:15

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

08/03/2006, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/03/2006, 02:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/03/2006, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/03/2006, 02:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/03/2006, 02:03

Movimento Legado (Andamento)

07/03/2006, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2006, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2006, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2006, 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

06/03/2006, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/03/2006, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/02/2006, 01:02

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/02/2006, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

16/02/2006, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/02/2006, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

09/02/2006, 01:48

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/02/2006, 01:59

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/02/2006, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

07/02/2006, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

06/02/2006, 01:55

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

31/01/2006, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

03/01/2006, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/10/2005, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/10/2005, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/07/2005, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/07/2005, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/07/2005, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/07/2005, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2005, 02:41

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

19/07/2005, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2005, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/07/2005, 02:30

Movimento Legado (Andamento)

08/07/2005, 02:18

Movimento Legado (Andamento)

08/07/2005, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/07/2005, 01:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/07/2005, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

04/07/2005, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/07/2005, 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/07/2005, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

10/06/2005, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/06/2005, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

01/06/2005, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/06/2005, 01:51

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

23/05/2005, 01:46

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

23/05/2005, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/05/2005, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/05/2005, 00:51

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/05/2005, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/04/2005, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)

18/04/2005, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2005, 01:21

Despacho (Despacho)

31/03/2005, 02:27

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

31/03/2005, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2005, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)

03/03/2005, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/03/2005, 01:55

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/02/2005, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)

10/12/2004, 02:18

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

06/12/2004, 01:38

Expedição de documento (Documento Expedido)

06/12/2004, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2004, 02:17

Movimento Legado (Andamento)

02/12/2004, 01:06

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

29/11/2004, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2004, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2004, 02:30

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/02/2004, 02:35

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

19/02/2004, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2004, 01:14

Movimento Legado (Andamento)

23/04/2003, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

22/04/2003, 02:22

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

03/02/2003, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/01/2003, 02:35

Decisão

•09/05/2023, 10:42

Decisão

•25/04/2023, 15:03

Decisão

•15/02/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:48

Decisão

•09/12/2021, 11:30

Despacho

•28/01/2021, 15:21