Execução de Título Judicial 1049740-89.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.408,91

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Júnior

Partes do Processo

EMILY CRISTIANE FERREIRA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON DA SILVA CORREA

OAB/MT 23278·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ANDRADE DO CARMO

OAB/MT 27537·CPF·Representa: Autor

ANDERSON GARCIA DA SILVA

OAB/MT 31842·CPF·Representa: Autor

PATRICIA AGUIAR ALVES

CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EMILY CRISTIANE FERREIRA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 10:51

Recebidos os autos

13/02/2023, 00:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049740-89.2021.8.11.0001. REQUERENTE: EMILY CRISTIANE FERREIRA REQUERIDO: OI S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta Úni

16/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 15:46

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 16:44

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 10:51

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 12:32

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Recebidos os autos

13/02/2023, 00:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049740-89.2021.8.11.0001. REQUERENTE: EMILY CRISTIANE FERREIRA REQUERIDO: OI S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta Úni

16/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 15:46

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 16:44

Publicado Certidão em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 01:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/11/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 23:39

Juntada de decisão

29/11/2022, 17:45

Juntada de petição de habilitação nos autos

29/11/2022, 17:45

Juntada de petição

29/11/2022, 17:45

Juntada de petição

29/11/2022, 17:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/11/2022, 17:45

Devolvidos os autos

29/11/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:43

Juntada de entregue (ecarta)

02/09/2022, 05:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 08:00

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2022, 19:27

Conclusos para decisão

12/08/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 18:22

Decorrido prazo de EMILY CRISTIANE FERREIRA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado

20/07/2022, 22:09

Publicado Sentença em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 02:22

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:32

Juntada de Projeto de sentença

12/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de contestação

31/03/2022, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

28/03/2022, 18:26

Recebimento do CEJUSC.

28/03/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/03/2022, 17:53

Recebidos os autos.

25/03/2022, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 11:34

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:37

Audiência Conciliação juizado designada para 28/03/2022 13:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

13/12/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

12/12/2021, 21:05

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Parecer

•28/07/2022, 17:27

Decisão

•15/08/2022, 19:27

Decisão

•25/09/2022, 22:38

Sentença

•13/01/2023, 15:46