Cumprimento de sentença 1024096-97.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

R$ 226.811,61

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 19:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 19:06

Juntada de Ofício

13/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de F JAQUELINE RODRIGUES LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ROSELI MARIA DE SOUZA - ME em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de EECI RESTAURANTE LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ARENA'S RESTAURANTE LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SSM RESTAURANTE LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 19:40

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:33

Todas as movimentações(249)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 19:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 19:06

Juntada de Ofício

13/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES em 26/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:19

Decisão

•03/03/2026, 10:19

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de F JAQUELINE RODRIGUES LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ROSELI MARIA DE SOUZA - ME em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de EECI RESTAURANTE LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ARENA'S RESTAURANTE LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SSM RESTAURANTE LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 19:40

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:33

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 18:10

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:37

Juntada de comunicação entre instâncias

23/07/2025, 15:01

Conclusos para decisão

11/07/2025, 18:49

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de F JAQUELINE RODRIGUES LTDA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de ARENA'S RESTAURANTE LTDA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de S. S. DE MOURA LTDA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de ROSELI MARIA DE SOUZA - ME em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de EECI RESTAURANTE LTDA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de SSM RESTAURANTE LTDA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/06/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 17:33

Juntada de comunicação entre instâncias

05/06/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

30/05/2025, 03:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.

30/05/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:01

Decorrido prazo de SSM RESTAURANTE LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de F JAQUELINE RODRIGUES LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de ARENA'S RESTAURANTE LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de S. S. DE MOURA LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 16:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 04:47

Expedição de Outros documentos

16/01/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:08

Recebimento do CEJUSC.

03/10/2024, 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de EECI RESTAURANTE LTDA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de ROSELI MARIA DE SOUZA - ME em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de ARENA'S RESTAURANTE LTDA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de F JAQUELINE RODRIGUES LTDA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 14:39

Audiência de mediação realizada em/para 02/10/2024 09:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

02/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de termo de audiência

02/10/2024, 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/09/2024, 14:33

Recebidos os autos.

27/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 19:10

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/08/2024, 10:10

Recebimento do CEJUSC.

29/08/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:06

Audiência de mediação designada em/para 02/10/2024 09:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

29/08/2024, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/08/2024, 18:51

Recebidos os autos.

21/08/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 19:03

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/05/2024, 13:36

Recebimento do CEJUSC.

15/05/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/05/2024, 17:46

Recebidos os autos.

13/05/2024, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 15:09

Conclusos para decisão

27/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de S. S. DE MOURA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de SSM RESTAURANTE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de ARENA'S RESTAURANTE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 20:59

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 18:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:57

Juntada de Petição de documento de identificação

23/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de documento de identificação

19/10/2023, 14:21

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de documento de identificação

30/09/2023, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2023, 00:43

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:46

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 16:49

Expedição de Mandado

23/06/2023, 16:46

Expedição de Mandado

23/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023, 12:24

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 1024096-97.2016.8.11.0041. Intimação - JOSE LINDOLFO VILELA GARCIA FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME e outros (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, com fundamento a CNGC e no Provimento nº 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos intimando a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça via boleto bancário, no prazo de 05 dias, viabilizando, assim, o cumprimento da decisão judicial. Cuiabá-MT, 12 de maio de 2023 (assinado digitalmente) Servidor(a) / Gestor(a) Judiciário

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 12:40

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1024096-97.2016.8.11.0041.. EXECUTADO: FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME, DIONISIO RODRIGUES Intimação - DESPACHO RECONVINTE: JOSE LINDOLFO VILELA GARCIA Vistos etc. O autor pugna pela reconhecimento do grupo econômico, o que reclama desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se o autor para que apresente o endereço pormenorizado das empresas indicada para compor o polo passivo da lide para correta angularização processual.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 20:02

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2023, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 19:12

Decorrido prazo de FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de JOSE LINDOLFO VILELA GARCIA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:15

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2022, 10:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/12/2021, 08:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/12/2021, 10:05

Conclusos para decisão

09/12/2021, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 23:45

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 11:59

Conclusos para decisão

28/09/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 19:20

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/07/2021, 19:02

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

10/07/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

10/07/2021, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2020, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/10/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 11:31

Expedição de Carta AR.

26/10/2020, 11:16

Decorrido prazo de FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:06

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 23:16

Publicado Intimação em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:25

Conclusos para despacho

31/07/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 17:46

Transitado em Julgado em 27/08/2019

31/07/2020, 14:59

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

31/07/2020, 14:59

Processo Desarquivado

31/07/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2020, 07:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2020, 13:29

Baixa Definitiva

27/09/2019, 15:19

Arquivado Definitivamente

27/09/2019, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2019, 15:19

Recebidos os autos

27/09/2019, 15:19

Transitado em Julgado em 27/08/2019

27/08/2019, 15:29

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES em 06/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 04:45

Decorrido prazo de FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME em 06/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 19:22

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 01:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 18:51

Julgado procedente o pedido

04/04/2019, 19:18

Conclusos para despacho

14/01/2018, 23:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 23:31

Decorrido prazo de JOSE LINDOLFO VILELA GARCIA em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 07:19

Decorrido prazo de FURNAS DO BURITI CHURRASCARIA LTDA - ME em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 05:01

Decorrido prazo de DIONISIO RODRIGUES em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 05:01

Publicado Intimação em 25/10/2017.

25/10/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 00:03

Ato ordinatório praticado

22/10/2017, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2017, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2017, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2017, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2017, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2017, 19:37

Publicado Intimação em 19/09/2017.

19/09/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2017, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2017, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2017, 14:40

Expedição de Mandado.

15/09/2017, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/06/2017, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 18:54

Conclusos para despacho

13/03/2017, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 15:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE LINDOLFO VILELA GARCIA - CPF: 138.768.051-04 (AUTOR).

13/01/2017, 11:27

Conclusos para decisão

27/12/2016, 19:20

Distribuído por sorteio

27/12/2016, 19:20

Decisão

•28/08/2025, 16:37

Decisão

•28/08/2025, 16:37

Execução de cumprimento de sentença

•15/06/2025, 21:21

Decisão

•26/05/2025, 17:17

Decisão

•16/01/2025, 15:13

Decisão

•15/08/2024, 19:03

Decisão

•09/05/2024, 15:09

Documento de comprovação

•14/02/2024, 20:59

Despacho

•15/01/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:07

Documento de comprovação

•11/05/2023, 12:40

Despacho

•24/04/2023, 20:02

Decisão

•17/01/2022, 10:45

Todos os documentos(24)

Decisão

•03/03/2026, 10:19

Decisão

•03/03/2026, 10:19

Decisão

•28/08/2025, 16:37

Decisão

•28/08/2025, 16:37

Execução de cumprimento de sentença

•15/06/2025, 21:21

Decisão

•26/05/2025, 17:17

Decisão

•16/01/2025, 15:13

Decisão

•15/08/2024, 19:03

Decisão

•09/05/2024, 15:09

Documento de comprovação

•14/02/2024, 20:59

Despacho

•15/01/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:07

Documento de comprovação

•11/05/2023, 12:40

Despacho

•24/04/2023, 20:02

Decisão

•17/01/2022, 10:45

Despacho

•12/11/2021, 18:22

Execução de cumprimento de sentença

•15/07/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:31

Despacho

•07/08/2020, 14:25

Documento de comprovação

•12/03/2020, 07:45

Sentença

•04/04/2019, 19:18

Decisão

•23/05/2017, 18:54

Decisão

•13/01/2017, 11:27