Agravo em Recurso Especial 1030690-71.2021.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1030690-71.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/05/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384499/2024

13/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 384499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

13/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024, 18:16

Conheço do agravo de MATHEUS AVELINO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

10/05/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287233/2024

15/04/2024, 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 19:12

Protocolizada Petição 287233/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 17:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/04/2024, 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 16:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/04/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 16:40

•15/02/2024, 15:43

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