Execução Fiscal 0002383-84.2013.8.11.0010 - TJMT

Execução Fiscal 0002383-84.2013.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/07/2023, 14:08

Expedição de Informações

14/07/2023, 14:07

Juntada de Ofício

14/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:43

Decorrido prazo de USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação foi apresentada tempestivamente, assim, procedo a intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar Contrarrazões. É o que me cumpre certificar. Jaciara - MT, 08 de maio de 2023.

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 20:30

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos n. 0002383-84.2013.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., ambos qualificados nos autos, relativa à dívida de FGTS. Instada a se manifestar quanto à prescrição intercorrente (Id. 107845489), tendo em vista que o STF modulou os efeitos no ARE 709212, aplicando-se o efeito “ex nunc”, o exequente deixou o prazo transcorrer in albis

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:30

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 13:30

Despacho

•20/01/2023, 16:09

—

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

Expedição de Informações

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação foi apresentada tempestivamente, assim, procedo a intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar Contrarrazões. É o que me cumpre certificar. Jaciara - MT, 08 de maio de 2023.

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 28/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Expedição de Outros documentos

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