Execução Fiscal 1008735-89.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 189.254,60

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/MT 20758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

INOXFER METALURGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:27

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008735-89.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INOXFER METALURGICA LTDA - ME Visto, Intimação - SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de INOXFER METALURGICA LTDA - ME. No id. 28374907, antes mesmo de formalizada a citação da executada, aportou aos autos incidente de exceção de pré-executividade, aparentemente apresentado pela empresa INOXFER

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:57

Extinto o processo por desistência

03/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão

02/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 11:36

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 00:20

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 18:14

Despacho

•27/01/2022, 16:19

16/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:27

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008735-89.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INOXFER METALURGICA LTDA - ME Visto, Intimação - SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de INOXFER METALURGICA LTDA - ME. No id. 28374907, antes mesmo de formalizada a citação da executada, aportou aos autos incidente de exceção de pré-executividade, aparentemente apresentado pela empresa INOXFER

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 13:57

Extinto o processo por desistência

03/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão

02/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 11:36

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:19

Conclusos para decisão

20/07/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2020, 16:07

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

08/10/2019, 16:04

Juntada de Petição de diligência

08/10/2019, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 15:21

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 12:35

Juntada de Petição de certidão

28/03/2019, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 15:59

Conclusos para decisão

26/09/2018, 06:26

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 06:26

Despacho

•04/10/2018, 16:50