Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Execução de Título Judicial
TJMT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/10/2019
Valor da Causa
R$ 3.479,59
Órgão julgador
8º Juizado Especial Cível de Cuiabá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 18:31
Conclusos para decisão
08/05/2024, 11:46
Juntada de Certidão
21/02/2024, 14:13
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/05/2023, 00:32
Recebidos os autos
19/05/2023, 00:32
Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 13:44
Arquivado Definitivamente
18/04/2023, 06:21
Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023, 14:13
Publicado Sentença em 14/04/2023.
14/04/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
SENTENÇA
Processo: 1011059-21.2019.8.11.0001..
EXEQUENTE: ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
EXECUTADO: LUANE MAYARA FERREIRA DE ALMEIDA
Vistos. Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O Acordo celebrado entre as partes, após homologado suas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante da decisão (artigo 200 do Código de Processo Civil), logo, necessário estar em consonân
13/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
12/04/2023, 15:17
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/04/2023, 15:17
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 06:23
Processo Desarquivado
12/04/2023, 06:23
Documentos
Sentença
•29/11/2019, 08:46
Despacho
•07/02/2020, 17:47
Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 13:44
Arquivado Definitivamente
18/04/2023, 06:21
Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023, 14:13
Publicado Sentença em 14/04/2023.
14/04/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
14/04/2023, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
SENTENÇA
Processo: 1011059-21.2019.8.11.0001..
EXEQUENTE: ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
EXECUTADO: LUANE MAYARA FERREIRA DE ALMEIDA
Vistos. Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O Acordo celebrado entre as partes, após homologado suas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante da decisão (artigo 200 do Código de Processo Civil), logo, necessário estar em consonân
13/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
12/04/2023, 15:17
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/04/2023, 15:17
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 06:23
Processo Desarquivado
12/04/2023, 06:23
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 13:36
Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
22/03/2023, 01:54
Publicado Sentença em 21/03/2023.
22/03/2023, 01:54
Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023, 17:45
Arquivado Definitivamente
20/03/2023, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
SENTENÇA
Processo: 1011059-21.2019.8.11.0001..
EXEQUENTE: ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
EXECUTADO: LUANE MAYARA FERREIRA DE ALMEIDA
Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente não se manifestou. Destarte, o procedimento padrão desta
20/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
17/03/2023, 16:36
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/03/2023, 16:36
Conclusos para julgamento
17/03/2023, 14:41
Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 14:29
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023, 13:59
Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
09/03/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
DECISÃO
Processo: 1011059-21.2019.8.11.0001..
EXEQUENTE: ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
EXECUTADO: LUANE MAYARA FERREIRA DE ALMEIDA
Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativ
08/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
07/03/2023, 11:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2023, 11:50
Juntada de Petição de manifestação
01/03/2023, 10:17
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 10:12
Juntada de recibo (sisbajud)
23/02/2023, 16:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
13/02/2023, 16:54
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2023, 11:23
Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 17:50
Conclusos para decisão
09/02/2023, 14:03
Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023, 20:46
Juntada de Petição de manifestação
21/01/2023, 14:36
Juntada de Petição de manifestação
21/01/2023, 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
21/01/2023, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
DESPACHO
Processo: 1011059-21.2019.8.11.0001..
REQUERIDO: ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
REQUERENTE: LUANE MAYARA FERREIRA DE ALMEIDA
Vistos, etc. Cumpra-se conforme deprecado (Id.92772925). Após devolva-se a sua origem. Intime-se. Cumpra-se. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito CUIABÁ, 13 de janeiro de 2023.
16/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
13/01/2023, 15:51
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023, 15:51
Decorrido prazo de ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022, 20:21
Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022, 16:26
Conclusos para decisão
03/08/2022, 10:57
Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022, 03:22
Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022, 03:21
Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022, 17:48
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
01/08/2022, 14:46
Processo Desarquivado
01/08/2022, 14:46
Juntada de Certidão
01/08/2022, 14:46
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 14:45
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 14:40
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/08/2022, 13:50
Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022, 14:51
Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022, 03:34
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 11:59
Realizado cálculo de custas
06/06/2022, 19:26
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
06/06/2022, 19:26
Recebidos os autos
06/06/2022, 19:26
Recebidos os autos
06/06/2022, 19:26
Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.
06/06/2022, 19:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro
27/01/2021, 11:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2021, 11:30
Recebidos os autos
14/07/2020, 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/07/2020, 14:11
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
08/06/2020, 11:38
Arquivado Definitivamente
08/06/2020, 11:38
Transitado em Julgado em 19/12/2019
04/05/2020, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020, 17:47
Conclusos para decisão
06/02/2020, 17:58
Publicado Intimação em 05/12/2019.
09/12/2019, 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019, 22:49
Publicado Intimação em 05/12/2019.
09/12/2019, 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019, 22:49
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2019, 14:37
Expedição de Outros documentos.
03/12/2019, 14:00
Expedição de Outros documentos.
03/12/2019, 14:00
Julgado improcedente o pedido
29/11/2019, 08:46
Juntada de Projeto de sentença
29/11/2019, 08:46
Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2019, 15:19
Conclusos para julgamento
26/11/2019, 15:20
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2019, 13:52
Juntada de Petição de contestação
26/11/2019, 09:59
Audiência Conciliação juizado realizada para 19/11/2019 11:31 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
19/11/2019, 11:31
Ato ordinatório praticado
19/11/2019, 11:30
Juntada de Petição de documento de identificação
18/11/2019, 16:47
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2019, 22:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019, 18:43
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 16:50
Audiência Conciliação juizado designada para 19/11/2019 11:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.