Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001054-52.2021.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR

Partes do Processo

JAKELINE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PIMENTA DE FARIAS

OAB/MT 27830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JAKELINE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

JOSELENE LOURENCO

Terceiro

POLIANA DA COSTA

Terceiro

CLAUDIA CASTRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSELENE LOURENCO

OUTROS_PARTICIPANTES

POLIANA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIA CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2024, 08:58

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 14:48

Devolvidos os autos

16/05/2024, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

17/01/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:25

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de JAKELINE DOS SANTOS DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos

30/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 14:14

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

17/05/2024, 08:58

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 14:48

Devolvidos os autos

16/05/2024, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

17/01/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:17

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 14:48

Sentença

•30/09/2023, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:25

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 18:34

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de JAKELINE DOS SANTOS DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos

30/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

30/09/2023, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de JAKELINE DOS SANTOS DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 15:13

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte acerca do alvará expedido nos autos.

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 14:48

Juntada de Alvará

26/04/2023, 13:27

Juntada de Alvará

24/04/2023, 19:40

Processo Desarquivado

24/04/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 18:53

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de JAKELINE DOS SANTOS DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:15

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 08:56

Juntada de RPV

13/12/2022, 08:55

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2022, 15:50

Conclusos para decisão

31/03/2022, 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 09:11

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/01/2022, 09:09

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 19:13

Transitado em Julgado em 01/12/2021

01/12/2021, 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 06:11

Decorrido prazo de JAKELINE DOS SANTOS DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:43

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 15:02

Homologada a Transação

28/09/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 15:30

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 04:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:17

Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2021, 18:06

Conclusos para decisão

20/08/2021, 13:13

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:12

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:12

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2021, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/08/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 10:37

Decisão

•01/12/2022, 15:50

Execução de cumprimento de sentença

•28/01/2022, 09:09

Manifestação

•28/01/2022, 09:09

Sentença

•28/09/2021, 16:55

Decisão

•23/08/2021, 18:06