Procedimento Comum Cível 1003954-67.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/05/2026, 02:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 16:58

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 04:49

Arquivado Provisoriamente

16/04/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 16:43

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 18:33

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/05/2026, 02:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 16:58

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Decisão

•11/02/2019, 18:04

Despacho

•23/05/2019, 15:23

17/04/2026, 04:49

Arquivado Provisoriamente

16/04/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 16:43

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:05

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:10

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de SUELI SANAE SHIMADA UEDA em 04/02/2026 23:59

05/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de SUELI SANAE SHIMADA UEDA em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 11:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 19:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 17:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 19:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de SUELI SANAE SHIMADA UEDA em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:39

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:39

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:39

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:26

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 15:01

Desentranhado o documento

27/11/2025, 15:01

Retificado o movimento Nomeado perito EM 07/11/2024 18:47 PARA Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2025, 15:44

Publicado Despacho em 19/11/2025.

20/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de SUELI SANAE SHIMADA UEDA em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 15:54

Processo Desarquivado

15/04/2025, 19:12

Decorrido prazo de SUELI SANAE SHIMADA UEDA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:29

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 15:17

Arquivado Provisoriamente

29/11/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 08:36

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 19:33

Processo Desarquivado

07/11/2024, 19:32

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2024, 18:47

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:24

Processo Desarquivado

04/11/2024, 23:54

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 15:53

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:13

Conclusos para decisão

17/10/2024, 19:30

Processo Reativado

17/10/2024, 18:25

Devolvidos os autos

17/10/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A fim de evitar alegações de decisão surpresa, intime-se as parte, por meio de seus advogados, para se manifestar acerca da possível negativa de seguimento do presente recurso, ante ofensa a princípio da dialeticidade, Cumpra-se, com urgência. Após, voltem-me conclusos. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 16:30

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 039 S/A Impulsionamento por certidão Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar o(a) apelado(a) parte requerida para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação tempestivo, de acordo com o art. 1.010, § 1º, do CPC. Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2023. (Assinatura Eletrônica) Servidor(a Intimação - 1003954-67.2019.8.11.0041 AUTOR(A): SUELI SANAE SHIMADA UEDA

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:33

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 19:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/02/2023, 13:03

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:21

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., MB ENGENHARIA SPE 039 S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 9ª Vara Cível da Capital 1003954-67.2019.8.11.0041 SUELI SANAE SHIMADA UEDA Vistos etc. Vieram os autos conclusos para analise dos aclaratórios da autora. Cabe destacar que os embargos de declaração têm como norte as previsões inseridas nos artigos 494 e 1.022 e seus incisos, ambos do CPC, ou seja, o seu ajuizamento somen

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/12/2022, 17:43

Conclusos para decisão

12/12/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022, 18:05

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2022, 16:33

Conclusos para decisão

13/04/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 08:57

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 039 S/A em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 06:26

Decorrido prazo de SUELI SANAE SHIMADA UEDA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 16:20

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 11:08

Publicado Intimação em 22/01/2021.

31/01/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 17:48

Conclusos para despacho

08/06/2020, 17:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/05/2020, 17:13

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 17:56

Juntada de Petição de contestação

21/11/2019, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/10/2019, 18:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/10/2019, 18:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 15:47

Conclusos para decisão

06/09/2019, 18:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 11:31

Audiência conciliação realizada para 12.08.19 cejusc.

12/08/2019, 10:56

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/08/2019, 15:11

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/08/2019, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 15:47

Audiência conciliação designada para 12/08/2019 10:30 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/06/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 15:23

Conclusos para despacho

17/04/2019, 15:03

Decorrido prazo de SUELI SANAE SHIMADA UEDA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 03:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 15:36

Publicado Decisão em 13/02/2019.

13/02/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 18:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUELI SANAE SHIMADA UEDA - CPF: 103.289.388-58 (AUTOR(A)).

11/02/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 13:13

Conclusos para decisão

29/01/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 13:55

Despacho

•13/09/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:12

Despacho

•17/12/2020, 17:48

Sentença

•25/11/2022, 16:33

Sentença

•24/12/2022, 17:43

Recurso de sentença

•13/02/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 18:02

Despacho

•26/07/2023, 09:07

Acórdão

•21/02/2024, 16:47

Acórdão

•21/02/2024, 17:53

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Decisão

•31/07/2024, 14:09

Todos os documentos(27)

Decisão

•11/02/2019, 18:04

Despacho

•23/05/2019, 15:23

Despacho

•13/09/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:12

Despacho

•17/12/2020, 17:48

Sentença

•25/11/2022, 16:33

Sentença

•24/12/2022, 17:43

Recurso de sentença

•13/02/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 18:02

Despacho

•26/07/2023, 09:07

Acórdão

•21/02/2024, 16:47

Acórdão

•21/02/2024, 17:53

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Decisão

•31/07/2024, 14:09

Despacho

•23/10/2024, 11:13

Decisão

•07/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:12

Despacho

•17/11/2025, 18:31

Despacho

•17/11/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 19:00

Decisão

•20/02/2026, 18:33

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•20/02/2026, 18:33

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•25/03/2026, 17:07

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