Cumprimento de sentença 1035178-91.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 849.364,34

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

LOREDI SALETE SOARES PIZONI

CPF

Reu

VALMIR ANTONIO PIZONI

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA MATO GROSSO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 10:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:41

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

11/02/2026, 12:45

Juntada de Juntada de Informações

11/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 13:48

Todas as movimentações(252)

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 15:45

Decisão

•20/01/2026, 15:45

16/03/2026, 10:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:41

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

11/02/2026, 12:45

Juntada de Juntada de Informações

11/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 13:48

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

20/01/2026, 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:45

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 15:07

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de ciência

30/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

09/09/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:21

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos

15/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 15:26

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 18:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/01/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 16:31

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:56

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:45

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 18:19

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 26/08/2024

20/08/2024, 13:43

Desentranhado o documento

20/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024

20/08/2024, 13:43

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:40

Processo Reativado

20/08/2024, 13:38

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2024, 22:57

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 18:50

Julgado procedente o pedido

23/07/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 18:50

Conclusos para decisão

12/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 10:52

Conclusos para decisão

18/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 16:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

03/12/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 15:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MATO GROSSO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:14

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 05:02

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão

01/11/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MATO GROSSO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de LOREDI SALETE SOARES PIZONI em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO PIZONI em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:50

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:15

Publicado Citação em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TOLEDO RIBEIRO JUNIOR PROCESSO n. 1035178-91.2017.8.11.0041 Valor da causa: R$ 540.800,14 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->MONITÓRIA (40)

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:06

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035178-91.2017.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Diante da certidão negativa de Id 85930363, defiro o pedido de Id 95266400. Cite-se o requerido Loredi Salete Soares Pizoni por edital, nos termos do art. 256 do Código de Processo Civil, no prazo de 20 (vinte) dias. Devendo a Secretaria promover a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no Caderno destina

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 15:16

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:53

Processo Desarquivado

20/03/2023, 18:50

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 18:50

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 18:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 07:28

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 18:55

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO PIZONI em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 06:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MATO GROSSO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 06:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:56

Juntada de Ofício

06/05/2022, 18:55

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2022, 13:07

Conclusos para decisão

18/03/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 17:59

Processo Desarquivado

15/09/2021, 08:56

Arquivado Provisoriamente

18/11/2020, 08:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/08/2020 23:59.

17/11/2020, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2020, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2020, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2020, 18:11

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:59

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 14:24

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 15:09

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2020, 10:30

Conclusos para decisão

22/07/2020, 14:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:58

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:02

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 19:04

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:16

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:16

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:16

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 17:16

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:16

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:16

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:16

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 17:16

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:14

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:14

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 17:14

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 12:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 03:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 13:38

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 14:48

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:32

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:32

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:32

Juntada de Petição de diligência

14/07/2019, 15:32

Juntada de Petição de diligência

14/07/2019, 15:31

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:31

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:31

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:31

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:29

Juntada de Petição de diligência

14/07/2019, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2019, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2019, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2019, 17:49

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 10:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 16:31

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 16:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:47

Publicado Intimação em 09/11/2018.

14/11/2018, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 05:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 13:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/09/2018, 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/09/2018, 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/09/2018, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 01/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2018, 22:34

Publicado Decisão em 11/07/2018.

11/08/2018, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2018, 15:50

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 13:06

Concedida a Medida Liminar

09/07/2018, 18:34

Conclusos para decisão

30/05/2018, 14:43

Processo Desarquivado

29/05/2018, 00:25

Arquivado Provisoramente

21/12/2017, 00:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 01:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 09:41

Publicado Intimação em 27/11/2017.

27/11/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2017, 00:25

Publicado Despacho em 24/11/2017.

24/11/2017, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 15:27

Conclusos para decisão

21/11/2017, 14:47

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 14:47

Decisão

•02/12/2025, 15:18

Decisão

•02/12/2025, 15:18

Decisão

•15/08/2025, 17:21

Decisão

•15/08/2025, 17:21

Decisão

•27/08/2024, 18:19

Decisão

•27/08/2024, 18:19

Manifestação

•04/08/2024, 22:57

Manifestação

•04/08/2024, 22:57

Sentença

•23/07/2024, 18:50

Sentença

•23/07/2024, 18:50

Despacho

•10/01/2024, 10:52

Despacho

•10/01/2024, 10:52

Decisão

•06/11/2023, 17:15

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/01/2026, 15:45

Decisão

•20/01/2026, 15:45

Decisão

•02/12/2025, 15:18

Decisão

•02/12/2025, 15:18

Decisão

•15/08/2025, 17:21

Decisão

•15/08/2025, 17:21

Decisão

•27/08/2024, 18:19

Decisão

•27/08/2024, 18:19

Manifestação

•04/08/2024, 22:57

Manifestação

•04/08/2024, 22:57

Sentença

•23/07/2024, 18:50

Sentença

•23/07/2024, 18:50

Despacho

•10/01/2024, 10:52

Despacho

•10/01/2024, 10:52

Decisão

•06/11/2023, 17:15

Decisão

•26/04/2023, 15:16

Decisão

•12/04/2022, 13:07

Decisão

•06/08/2020, 10:30

Decisão

•09/07/2018, 18:34

Despacho

•22/11/2017, 15:27