Execução Fiscal 0012478-63.2014.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 647,06

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL XAVIER DE PAULA

OAB/MT 13969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

MAURO MENDES FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

EXEQUENTE

Terceiro

GERENCIA DE APLICACAO E AVALIACAO DE DESEMPENHO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

GABRIELA NOVIS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

JOSE ALVES SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/02/2024, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/11/2023, 17:36

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:36

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/11/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:06

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

26/02/2024, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/11/2023, 17:36

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:36

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/11/2023, 17:36

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 13:06

Recebidos os autos

27/04/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0012478-63.2014.8.11.0003 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 16:00

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

31/08/2021, 02:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:59

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

22/07/2019, 02:23

Desarquivamento (Desarquivamento)

09/07/2019, 02:29

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

12/12/2014, 01:50

Juntada (Juntada de AR)

12/12/2014, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/11/2014, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/11/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2014, 00:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2014, 00:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2014, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/11/2014, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

20/10/2014, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/10/2014, 02:31