Agravo em Recurso Especial 0002164-56.2019.8.11.0044 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002164-56.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002164562019811004420250924083900

24/09/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818638/2025

03/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 818638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 674131/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674131 - AgRg no AREsp 2777165 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2025, 15:56

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 674131/2025 - AgRg no AREsp 2777165

19/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 674131/2025

28/07/2025, 18:26

Protocolizada Petição 674131/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

28/07/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

17/07/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/07/2025, 16:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2025, 16:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002164562019811004420250924083900

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818638/2025

Protocolizada Petição 818638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 674131/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674131 - AgRg no AREsp 2777165 - Publicação prevista para 27/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 674131/2025 - AgRg no AREsp 2777165

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 674131/2025

Protocolizada Petição 674131/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

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