Procedimento Comum Cível 1001581-11.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/09/2023, 08:31

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:31

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 17/08/2023

22/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de NERES GABRIEL DE FREITAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:46

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:06

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:05

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001581-11.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA REPRESENTANTE: GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO REQUERIDO: NERES GABRIEL DE FREITAS Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE promovida pelo INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em face de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO. Partes qualificadas no feito. Compulsando o caderno processual, infere-se que as partes entabularam acordo ao ID 123307032. Em razão do avençado, pugnaram pela extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Pois bem. Infere-se dos autos que as partes postulam a homologação do convencionado. Tratando-se de direito disponível, a composição é o melhor caminho para a solução dos conflitos. Destarte, necessária à homologação do convencionado, para que surtam os efeitos legais e jurídicos. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 200 e art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado nos seus próprios termos (ID 123307032) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas condenação em custas e demais despesas, nos temos do art. 90, §3º do CPC. Em momento oportuno, ARQUIVE-SE o presente feito, com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/09/2023, 08:31

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:31

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 11:44

Transitado em Julgado em 17/08/2023

22/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:46

Decorrido prazo de NERES GABRIEL DE FREITAS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:46

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:06

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:05

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001581-11.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA REPRESENTANTE: GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO REQUERIDO: NERES GABRIEL DE FREITAS Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE promovida pelo INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em face de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO. Partes qualificadas no feito. Compulsando o caderno processual, infere-se que as partes entabularam acordo ao ID 123307032. Em razão do avençado, pugnaram pela extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Pois bem. Infere-se dos autos que as partes postulam a homologação do convencionado. Tratando-se de direito disponível, a composição é o melhor caminho para a solução dos conflitos. Destarte, necessária à homologação do convencionado, para que surtam os efeitos legais e jurídicos. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 200 e art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado nos seus próprios termos (ID 123307032) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas condenação em custas e demais despesas, nos temos do art. 90, §3º do CPC. Em momento oportuno, ARQUIVE-SE o presente feito, com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001581-11.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA REPRESENTANTE: GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO REQUERIDO: NERES GABRIEL DE FREITAS Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE promovida pelo INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em face de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO. Partes qualificadas no feito. Compulsando o caderno processual, infere-se que as partes entabularam acordo ao ID 123307032. Em razão do avençado, pugnaram pela extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Pois bem. Infere-se dos autos que as partes postulam a homologação do convencionado. Tratando-se de direito disponível, a composição é o melhor caminho para a solução dos conflitos. Destarte, necessária à homologação do convencionado, para que surtam os efeitos legais e jurídicos. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 200 e art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado nos seus próprios termos (ID 123307032) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas condenação em custas e demais despesas, nos temos do art. 90, §3º do CPC. Em momento oportuno, ARQUIVE-SE o presente feito, com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001581-11.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA REPRESENTANTE: GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO REQUERIDO: NERES GABRIEL DE FREITAS Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE promovida pelo INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em face de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO. Partes qualificadas no feito. Compulsando o caderno processual, infere-se que as partes entabularam acordo ao ID 123307032. Em razão do avençado, pugnaram pela extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Pois bem. Infere-se dos autos que as partes postulam a homologação do convencionado. Tratando-se de direito disponível, a composição é o melhor caminho para a solução dos conflitos. Destarte, necessária à homologação do convencionado, para que surtam os efeitos legais e jurídicos. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 200 e art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado nos seus próprios termos (ID 123307032) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas condenação em custas e demais despesas, nos temos do art. 90, §3º do CPC. Em momento oportuno, ARQUIVE-SE o presente feito, com as baixas e anotações de estilo. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 16:49

Homologada a Transação

24/07/2023, 16:33

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/07/2023, 15:25

Recebimento do CEJUSC.

14/07/2023, 15:25

Juntada de Termo de audiência

14/07/2023, 15:24

Audiência de mediação realizada em/para 14/07/2023 15:00, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

14/07/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:27

Decorrido prazo de INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:27

Decorrido prazo de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:08

Recebidos os autos.

12/07/2023, 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/07/2023, 12:25

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001581-11.2023.8.11.0013. AUTORA: REQUERENTE: INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA REPRESENTANTE: GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO PARTE RÉ: REQUERIDO: NERES GABRIEL DE FREITAS Certifico para os devidos fins de direito que, a correspondência retornou sem que a parte fosse encontrada pelo carteiro, conforme carimbo do “AR” de ID 120082018. Assim, em amparo ao provimento 56/2007-CGJ, abro vista a parte autora para manifestação. Pontes e Lacerda, 03/07/2023. FERNANDA MIKAELA SOUZA LEITE GRANGEIRO Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente. Sede do juízo e Informações: Av. Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600. Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de NERES GABRIEL DE FREITAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:22

Juntada de entregue (ecarta)

08/06/2023, 06:42

Decorrido prazo de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 05:29

Decorrido prazo de INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 05:29

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001581-11.2023.8.11.0013.. REQUERENTE: INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA REPRESENTANTE: GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO REQUERIDO: NERES GABRIEL DE FREITAS Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATURAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE promovida pelo INCORPORADORA NOVO HORIZONTE LTDA em face de GABRIEL LEMOS DE MELO CELIDONIO. Partes qualificadas no feito. O autor narra, em síntese, que firmou com o requerido um

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2023, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2023, 17:41

Audiência de mediação designada em/para 14/07/2023 15:00, 2ª VARA DE PONTES E LACERDA

12/04/2023, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão

05/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 09:10

Conclusos para decisão

29/03/2023, 18:23

Juntada de Certidão

29/03/2023, 18:23

Juntada de Certidão

28/03/2023, 17:52

Juntada de Certidão

28/03/2023, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/03/2023, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 14:43

Documentos

Sentença

•24/07/2023, 16:33

Decisão

•12/04/2023, 16:44

Decisão

•30/03/2023, 09:10