Execução Fiscal 0052199-39.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 8.231,14

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ABREU MATTOS

OAB/MT 8427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

MAURO MENDES FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

EXEQUENTE

Terceiro

GERENCIA DE APLICACAO E AVALIACAO DE DESEMPENHO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

GABRIELA NOVIS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PAULO AUGUSTO OLIVEIRA ITACARAMBI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:13

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:12

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO OLIVEIRA ITACARAMBI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 12:34

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO OLIVEIRA ITACARAMBI em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:53

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: PAULO AUGUSTO OLIVEIRA ITACARAMBI Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CU

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:35

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2022, 10:56

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 10:53

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:13

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:12

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO OLIVEIRA ITACARAMBI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 12:34

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO OLIVEIRA ITACARAMBI em 08/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 18:51

Despacho

•09/02/2021, 14:23

09/05/2023, 17:53

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: PAULO AUGUSTO OLIVEIRA ITACARAMBI Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CU

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:35

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2022, 10:56

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 05/12/2022

05/12/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 09:47

Conclusos para decisão

08/10/2021, 16:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2021, 11:08

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO OLIVEIRA ITACARAMBI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 14:54

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:23

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:34

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 17:04

Juntada de Petição de expediente

10/12/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 20:42

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:24

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:21

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

29/01/2015, 01:35

Juntada (Juntada de AR)

29/01/2015, 01:34

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/11/2014, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2013, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2013, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2013, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2013, 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2013, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/11/2013, 01:50