Procedimento Comum Cível 1002076-35.2020.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 17.265,29

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

JACSELI ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIESO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LENNON DO NASCIMENTO

OAB/SP 386676·CPF·Representa: Autor

THIAGO SILVA DE FARIAS

OAB/SP 385536·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JACSELI ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIESO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:24

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:24

Transitado em Julgado em 23/05/2023

11/05/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 18:25

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002076-35.2020.8.11.0086.. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AUTOR(A): JACSELI ALVES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Ação de Declaratória de Impossibilidade da Capitalização Composta de Juros Frente A Recente Súmula 539 e Resp Repetitivo 1.388.972/Sc - Todos Do Stj C/C Revisão de Cláusulas Contratuais que Implicam Onerosidade Excessiva e Tutela de Evidência para o Depósito Judicial do Inc

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 18:32

Homologada a Transação

26/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão

21/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 05:58

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:24

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:24

Transitado em Julgado em 23/05/2023

11/05/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 18:25

Publicado Sentença em 28/04/2023.

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 15:45

28/04/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002076-35.2020.8.11.0086.. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AUTOR(A): JACSELI ALVES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Ação de Declaratória de Impossibilidade da Capitalização Composta de Juros Frente A Recente Súmula 539 e Resp Repetitivo 1.388.972/Sc - Todos Do Stj C/C Revisão de Cláusulas Contratuais que Implicam Onerosidade Excessiva e Tutela de Evidência para o Depósito Judicial do Inc

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 18:32

Homologada a Transação

26/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão

21/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 05:58

Decorrido prazo de JACSELI ALVES DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:07

Juntada de Petição de contestação

27/01/2022, 12:08

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 18:13

Decorrido prazo de JACSELI ALVES DOS SANTOS em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:25

Conclusos para decisão

08/10/2020, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 16:35

Publicado Despacho em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 02:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:58

Conclusos para decisão

13/08/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 11:00

Decisão

•01/12/2021, 13:38

Despacho

•08/09/2020, 17:58