Execução de Título Judicial 1013272-84.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 42.075,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

RICHARD LINO CAVALCANTE PONTES

CPF

Reu

RICHARD LINO CAVALCANTE PONTES 44462149858

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS

OAB/MT 24052·CPF·Representa: Autor

FRANCIS LOPES DOS SANTOS

OAB/MT 32490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:51

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

30/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:01

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 16:40

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/07/2024, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

10/07/2024, 10:16

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59

21/08/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:51

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 16:19

Sentença

•01/08/2025, 16:19

05/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

30/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:01

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 16:40

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/07/2024, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

10/07/2024, 10:16

Conclusos para decisão

20/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2024, 09:46

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 08:24

Publicado Edital intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1013272-84.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: RICHARD LINO CAVALCANTE PONTES 44462149858, RICHARD LINO CAVALCANTE PONTES INTIMAÇÃO POR MEIO E EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]; R$ 42.075,00

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de RICHARD LINO CAVALCANTE PONTES 44462149858 em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:48

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2022, 05:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/11/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2022, 06:06

Processo Desarquivado

03/11/2022, 17:17

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/05/2022, 10:51

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 18/05/2022

20/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de RICHARD LINO CAVALCANTE PONTES 44462149858 em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de RICHARD LINO CAVALCANTE PONTES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 13:15

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:29

Julgado procedente o pedido

29/04/2022, 13:29

Juntada de Projeto de sentença

29/04/2022, 13:29

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 16:50

Audiência do art. 334 CPC.

09/02/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 16:25

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 10:00

Audiência Conciliação juizado redesignada para 31/01/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

20/09/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:36

Expedição de #Não preenchido#.

17/09/2021, 17:36

Expedição de #Não preenchido#.

17/09/2021, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/08/2021, 16:08

Decorrido prazo de ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 10:18

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:37

Concedida a Medida Liminar

16/07/2021, 17:37

Conclusos para decisão

13/07/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:46

Audiência Conciliação juizado designada para 21/09/2021 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

13/07/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 17:46

Decisão

•08/08/2024, 16:40

Decisão

•08/08/2024, 16:40

Decisão

•11/06/2024, 19:13

Decisão

•11/06/2024, 19:13

Execução de cumprimento de sentença

•27/05/2022, 10:51

Sentença

•29/04/2022, 13:28

Decisão

•16/07/2021, 17:37