Agravo em Recurso Especial 0003962-08.2012.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003962-08.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/04/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 173809/2020 - AgInt

15/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0173809 - AgInt no AREsp 1631510 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 11:10

Conhecido o recurso de AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA, LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA, RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA, EMANUEL MESSIAS FERREIRA e FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00173809/2020 - AgInt no AREsp 1631510/MT

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

28/02/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:41

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173809/2020 - AgInt no AREsp 1631510/MT

23/02/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/08/2020, 17:49

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/08/2020, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2020, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2020, 08:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020

19/06/2020, 05:08

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 11:10

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Partes do Processo(6)