Recurso Especial 0000431-81.1996.8.11.0005 - TJMT

Recurso Especial 0000431-81.1996.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta

31/03/2026, 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/08/2023, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/08/2023, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/08/2023, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 695691/2023

17/07/2023, 18:11

Protocolizada Petição 695691/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2023

17/07/2023, 18:07

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/07/2023

11/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/07/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302235220. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023, 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023, 16:00

Documentos

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