Cumprimento de sentença 1006560-71.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/01/2026, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2025, 14:10

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de SUSI EVA FELIX ALVES MURILHO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS FERREIRA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de MATHIS HALEY PUERARI PEDRA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de ERVI DE ARAUJO GARCIA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

15/11/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

15/11/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:16

Todas as movimentações(192)

Juntada de Certidão

09/01/2026, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2025, 14:10

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de SUSI EVA FELIX ALVES MURILHO em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS FERREIRA em 27/11/2025 23:59

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 13:32

Sentença

•13/10/2025, 13:32

28/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de MATHIS HALEY PUERARI PEDRA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de ERVI DE ARAUJO GARCIA em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI em 27/11/2025 23:59

28/11/2025, 02:51

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

15/11/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

15/11/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:16

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 13:32

Juntada de comunicação entre instâncias

04/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão

30/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:39

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/06/2025, 17:07

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 08:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2025, 08:33

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

19/12/2024, 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2024, 18:32

Conclusos para decisão

06/09/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 11:27

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 15:07

Publicado Decisão em 09/08/2024.

11/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

11/08/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2024, 19:17

Conclusos para decisão

08/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:29

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos

07/12/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:44

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 16:56

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR, a PARTE EXECUTADA, para, no prazo de 15 dias, cumprir a sentença/acórdão, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios fixados conforme § 1º do art. 523, do NCPC, CIENTIFICANDO que o pagamento voluntário e tempestivo exonerará o devedor, da multa e dos honorários advocatícios, bem como, para querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do NCPC.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/06/2023, 17:35

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:28

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os presentes autos a fim de cientificar as partes do retorno dos autos da Superior Instância e para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impulsiono os presentes autos a fim de cientificar as partes do retorno dos autos da Superior Instância e para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 13:15

Devolvidos os autos

24/05/2023, 16:02

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:02

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

24/05/2023, 16:02

Juntada de decisão

24/05/2023, 16:02

Juntada de intimação

24/05/2023, 16:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/05/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, nego provimento ao recurso. Em cumprimento ao disposto no art. 98, §3º, do CPC, majoro em 2% o percentual dos honorários advocatícios. Custas pela apelante. Intime-se e, cumpridas as providências de praxe, arquive-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá, 26 de abril de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2022, 14:08

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/11/2022, 13:50

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 17:47

Desentranhado o documento

11/11/2022, 17:47

Processo Desarquivado

11/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2022, 15:50

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 13:36

Publicado Sentença em 20/10/2022.

28/10/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2022, 09:14

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:35

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 22:11

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:25

Conclusos para decisão

25/06/2021, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2021, 07:36

Conclusos para decisão

11/03/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 10:26

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 12/11/2020 23:59.

21/11/2020, 15:57

Decorrido prazo de WALTER DJONES RAPUANO em 12/11/2020 23:59.

18/11/2020, 21:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2020.

11/11/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 10:22

Publicado Despacho em 27/10/2020.

10/11/2020, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020, 16:56

Expedição de Mandado.

01/11/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 14:45

Conclusos para despacho

02/07/2020, 16:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/05/2020, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 23:26

Decorrido prazo de WALTER DJONES RAPUANO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:12

Decorrido prazo de MATHIS HALEY PUERARI PEDRA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO LENOAR MARTINS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:12

Publicado Intimação em 05/05/2020.

05/05/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:01

Publicado Intimação em 05/05/2020.

05/05/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 15:38

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:18

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:18

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:39

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

13/03/2020, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2020.

13/03/2020, 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2020.

12/03/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2020

12/03/2020, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:01

Decorrido prazo de MATHIS HALEY PUERARI PEDRA em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:35

Decorrido prazo de WALTER DJONES RAPUANO em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO LENOAR MARTINS em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:35

Decorrido prazo de MATHIS HALEY PUERARI PEDRA em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 15:41

Decorrido prazo de WALTER DJONES RAPUANO em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO LENOAR MARTINS em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 17:24

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2019, 15:50

Conclusos para decisão

11/12/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 16:26

Audiência mediação realizada para 06/12/2019, às 17:00 hs CEJUSC.

10/12/2019, 13:36

Publicado Intimação em 04/12/2019.

09/12/2019, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 17:08

Publicado Intimação em 04/12/2019.

09/12/2019, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:42

Decorrido prazo de FELIX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 05:35

Decorrido prazo de A M COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 04:28

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

31/10/2019, 10:19

Juntada de Petição de certidão

31/10/2019, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2019, 13:59

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 14:22

Juntada de Petição de correspondência devolvida

29/10/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 11:06

Publicado Intimação em 11/10/2019.

11/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 00:33

Publicado Decisão em 11/10/2019.

11/10/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 13:40

Audiência Conciliação designada para 06/12/2019 17:00 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

09/10/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:50

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2019, 13:25

Conclusos para decisão

17/09/2019, 19:29

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 19:29

Recurso de sentença

•25/06/2025, 17:07

Decisão

•30/05/2025, 08:33

Decisão

•30/05/2025, 08:33

Sentença

•19/12/2024, 18:32

Sentença

•19/12/2024, 18:32

Decisão

•07/08/2024, 19:17

Decisão

•07/08/2024, 19:17

Despacho

•07/12/2023, 15:44

Manifestação

•27/07/2023, 16:56

Execução de cumprimento de sentença

•26/06/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:15

Decisão

•26/04/2023, 22:46

Todos os documentos(24)

Sentença

•13/10/2025, 13:32

Sentença

•13/10/2025, 13:32

Recurso de sentença

•25/06/2025, 17:07

Decisão

•30/05/2025, 08:33

Decisão

•30/05/2025, 08:33

Sentença

•19/12/2024, 18:32

Sentença

•19/12/2024, 18:32

Decisão

•07/08/2024, 19:17

Decisão

•07/08/2024, 19:17

Despacho

•07/12/2023, 15:44

Manifestação

•27/07/2023, 16:56

Execução de cumprimento de sentença

•26/06/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:15

Decisão

•26/04/2023, 22:46

Recurso de sentença

•16/11/2022, 13:50

Outros documentos

•07/11/2022, 15:50

Sentença

•18/10/2022, 09:14

Despacho

•15/04/2022, 12:38

Decisão

•03/06/2021, 07:36

Ato Ordinatório

•01/11/2020, 16:56

Despacho

•23/10/2020, 14:45

Decisão

•19/12/2019, 15:50

Decisão

•09/10/2019, 10:50