Procedimento Comum Cível 1018407-04.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 52.548,72

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/08/2024, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2024, 02:00

Recebidos os autos

07/07/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:25

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 15:21

Juntada de recurso especial

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:07

Juntada de intimação

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:07

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

15/08/2024, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2024, 02:00

Recebidos os autos

07/07/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 15:25

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 03/05/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:21

Decisão

•25/03/2024, 10:29

04/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 15:21

Juntada de recurso especial

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:07

Juntada de intimação

23/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:07

Juntada de contrarrazões

23/04/2024, 14:06

Juntada de decisão

23/04/2024, 14:06

Juntada de intimação

23/04/2024, 14:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/04/2024, 14:06

Processo Reativado

23/04/2024, 14:06

Devolvidos os autos

23/04/2024, 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/03/2024, 20:19

Alterado o assunto processual

07/03/2024, 20:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 20:15

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 04:50

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:51

Conclusos para decisão

07/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1018407-04.2018.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 26 de julho de 2023. STEPHANNY VIEIRA DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 12:09

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 07:48

Juntada de certidão

26/07/2023, 07:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/07/2023, 07:48

Juntada de decisão

26/07/2023, 07:48

Juntada de intimação

26/07/2023, 07:48

Juntada de embargos de declaração

26/07/2023, 07:48

Juntada de intimação

26/07/2023, 07:48

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 07:48

Juntada de decisão

26/07/2023, 07:48

Juntada de intimação

26/07/2023, 07:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/07/2023, 07:48

Devolvidos os autos

26/07/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 30 de junho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, com fundamento com no art. 932, IV, “a” e “b”, do CPC, nego provimento ao recurso, mantendo inalterados os termos da r. sentença. Considerando a regra do art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas pela autora/apelante, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Cuiabá, 26 abril de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

17/02/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/12/2022, 15:48

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

09/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão

29/08/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 16:48

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2022, 12:07

Conclusos para decisão

11/09/2021, 10:35

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 03:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 04:30

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 07:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 07:29

Publicado Despacho em 11/08/2021.

11/08/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 18:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:39

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:39

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:34

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 15:39

Conclusos para decisão

09/03/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 17:27

Publicado Despacho em 13/12/2019.

13/12/2019, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 11:48

Conclusos para despacho

02/02/2019, 09:20

Decorrido prazo de BANCO BMG em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 23:21

Decorrido prazo de BANCO BMG em 26/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 15:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/10/2018, 16:41

Audiência conciliação realizada para 08/10/2018 11:30 CEJUSC CUIABA.

08/10/2018, 11:48

Juntada de Petição de contestação

05/10/2018, 10:43

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 03:24

Decorrido prazo de BANCO BMG em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 03:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/10/2018, 17:46

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:36

Publicado Decisão em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2018, 11:08

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 10:20

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 10:16

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 10:14

Decorrido prazo de ALMIRA LEONEL NASCIMENTO em 25/07/2018 23:59:59.

22/08/2018, 10:12

Audiência conciliação designada para 08/10/2018 11:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

28/06/2018, 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/06/2018, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2018, 10:54

Conclusos para decisão

26/06/2018, 17:47

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 17:47

Despacho

•13/12/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 12:09

Decisão

•30/06/2023, 11:30

Decisão

•26/04/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:54

Recurso de sentença

•13/12/2022, 15:48

Sentença

•09/11/2022, 11:24

Decisão

•07/04/2022, 12:07

Despacho

•08/08/2021, 16:02

Despacho

•11/12/2019, 11:48

Decisão

•27/06/2018, 10:54