Execução de Título Judicial 1014170-13.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 39.145,75

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

GRACIELI DA CRUZ FERNANDES

CPF

Autor

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MT 12933·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de GRACIELI DA CRUZ FERNANDES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:46

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 14:43

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:43

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014170-13.2019.8.11.0001.. REQUERENTE: GRACIELI DA CRUZ FERNANDES REQUERIDO: ENERGISA S/A Visto, Efetivo o levantamento do valor devido à parte executada, em cumprimento ao disposto na sentença de id. 51497404. Deste modo, arquivem-se os autos. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 12:36

Expedido alvará de levantamento

27/04/2023, 12:36

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/04/2023, 20:17

Processo Desarquivado

22/04/2023, 20:17

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

09/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de GRACIELI DA CRUZ FERNANDES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:46

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 12:36

Sentença

•24/03/2021, 14:33

30/04/2023, 00:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 14:43

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:43

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014170-13.2019.8.11.0001.. REQUERENTE: GRACIELI DA CRUZ FERNANDES REQUERIDO: ENERGISA S/A Visto, Efetivo o levantamento do valor devido à parte executada, em cumprimento ao disposto na sentença de id. 51497404. Deste modo, arquivem-se os autos. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 12:36

Expedido alvará de levantamento

27/04/2023, 12:36

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/04/2023, 20:17

Processo Desarquivado

22/04/2023, 20:17

Juntada de Certidão

22/04/2023, 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2022, 09:57

Recebidos os autos

28/10/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 16:48

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 16:38

Processo Desarquivado

25/08/2021, 16:38

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 16:29

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 16:27

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 18:04

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:03

Transitado em Julgado em 22/04/2021

11/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 17:35

Publicado Sentença em 26/03/2021.

26/03/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 14:33

Juntada de Projeto de sentença

24/03/2021, 14:33

Julgado procedente o pedido

24/03/2021, 14:33

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 03:35

Decorrido prazo de GRACIELI DA CRUZ FERNANDES em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021, 03:35

Conclusos para despacho

24/02/2021, 08:14

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 11:09

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 10/08/2020 23:59.

20/11/2020, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 09:22

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2020, 09:28

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:59

Processo Desarquivado

30/07/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 19:09

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

10/07/2020, 19:09

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/07/2020, 09:48

Recebidos os autos

14/05/2020, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2020, 07:52

Arquivado Definitivamente

13/04/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 16:18

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 17/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:44

Decorrido prazo de GRACIELI DA CRUZ FERNANDES em 17/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 09:56

Publicado Sentença em 03/02/2020.

27/03/2020, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:27

Julgado procedente o pedido

30/01/2020, 17:27

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2020, 17:27

Conclusos para julgamento

07/01/2020, 18:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/12/2019, 10:13

Juntada de Petição de contestação

16/12/2019, 17:06

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 02:28

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 02:28

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2019, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2019, 20:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 14:54

Expedição de #Não preenchido#.

12/12/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 14:49

Audiência Conciliação juizado designada para 10/12/2019 17:10 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

28/10/2019, 14:49

Despacho

•16/02/2021, 15:18

Despacho

•16/02/2021, 15:17

Execução de cumprimento de sentença

•02/07/2020, 09:48

Manifestação

•02/07/2020, 09:48

Sentença

•30/01/2020, 17:27