Embargos à Execução Fiscal 1014987-15.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 710.199,70

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA

CPF

Autor

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE EXECUCAO FISCAL - DIVIDA ATIVA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PAULO DA MOTA

OAB/PR 7244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 01:15

Recebidos os autos

06/06/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 13:39

Apensado ao processo 1026426-57.2022.8.11.0041

05/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:16

Publicado Decisão em 12/03/2024.

21/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

21/03/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 17:49

Determinado o cancelamento da distribuição

08/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:59

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

19/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2024, 01:15

Recebidos os autos

06/06/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 13:39

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 17:49

Decisão

•08/03/2024, 17:48

Apensado ao processo 1026426-57.2022.8.11.0041

05/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:16

Publicado Decisão em 12/03/2024.

21/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

21/03/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 17:49

Determinado o cancelamento da distribuição

08/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão

23/10/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:59

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

30/08/2023, 12:10

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:30

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2023, 15:26

Declarada incompetência

02/05/2023, 16:29

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA PIMENTA EMBARGADO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Q ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1014987-15.2023.8.11.0041 Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Embargos à Execução distribuída por dependência à Execução Fiscal nº 1026426-57.2022.8.11.0041 a qual tramita pelo Núcleo de Justiça Digital de Execuç

28/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

27/04/2023, 12:07

Conclusos para despacho

25/04/2023, 18:49

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 18:49

Despacho

•25/08/2023, 13:41

Decisão

•02/05/2023, 16:29

Decisão

•27/04/2023, 12:07