Cumprimento de sentença 1002195-63.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIntervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 32.377,45

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:53

Recebidos os autos

18/04/2024, 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de LEANDRA MARIA BRAGA SALES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão

24/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de LEANDRA MARIA BRAGA SALES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:34

Todas as movimentações(156)

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:53

Recebidos os autos

18/04/2024, 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:05

Documentos

Decisão

•17/12/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de LEANDRA MARIA BRAGA SALES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2023, 16:04

Conclusos para decisão

24/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de LEANDRA MARIA BRAGA SALES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:34

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos

08/10/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 17:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/09/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:08

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:08

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:08

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:02

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:40

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:39

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 11:45

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/08/2023, 14:32

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Dê ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as baixas e formalidades legais. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito em Substituição Legal

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:10

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:26

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

31/07/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:26

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:26

Juntada de acórdão

31/07/2023, 09:26

Juntada de acórdão

31/07/2023, 09:25

Juntada de embargos de declaração

31/07/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

31/07/2023, 09:25

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:25

Juntada de acórdão

31/07/2023, 09:25

Juntada de acórdão

31/07/2023, 09:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2023, 09:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2023, 09:25

Devolvidos os autos

31/07/2023, 09:25

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

31/07/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – AUSÊNCIA – RECURSO NÃO PROVIDO. Se o advogado do embargante não atuou no processo, não tem direito ao recebimento de honorários. Não é omisso o acórdão que enfrenta todos os fundamentos de fato ou de direito expostos nas razões recursais e necessários ao deslinde da controvérsia.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Junho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTZiYjA0NmEtNzBiMi00ZGVlLTkyNWQtMWM4ZmZmZjYzNWQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d. O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador. Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Junho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS PROCEDENTES – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA E DOS DEMAIS INTERESSADOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO - ARGUIÇÃO EM CONTRARRAZÕES – QUESTÃO PREJUDICADA – NÃO OPOSIÇÃO DA APELADA À PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - VERBA HONORÁRIA AFASTADA EM FAVOR DA PARTE RÉ - NÃO PARTICIPAÇÃO NA LIDE – MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DA APELADA QUE NÃO RECORREU – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se a apelada não se opõe à procedência da lide, a arguição de nulidade do processo fica prejudicada. Deve ser excluída a condenação da verba honorária a favor da parte ré que não participou do feito. Se o demandado não recorreu da sentença, mantém-se a condenação em honorários advocatícios.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/03/2023, 15:10

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 17:10

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 04:35

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 04:35

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 04:35

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 19:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/12/2022, 22:32

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2022, 18:37

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARIA SONIA CASTRO BRANCO em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de LEANDRA MARIA BRAGA SALES em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 10:43

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:05

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

10/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2022, 23:25

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:19

Julgado procedente o pedido

22/09/2022, 17:19

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:53

Conclusos para decisão

06/09/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:26

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:19

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/09/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 14:44

Decorrido prazo de ALDA MARTINS BRANCO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 06:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 17:12

Decorrido prazo de LEANDRA MARIA BRAGA SALES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 14:08

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 02:04

Juntada de entregue (ecarta)

25/02/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:47

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO BRANCO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de LEANDRA MARIA BRAGA SALES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2022, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2022, 20:15

Publicado Citação em 02/02/2022.

02/02/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 02:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 10:35

Juntada de Ofício

31/01/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 10:12

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:25

Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2022, 16:25

Conclusos para decisão

27/01/2022, 08:25

Juntada de Certidão

27/01/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 09:36

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:34

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2022, 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/01/2022, 20:28

Distribuído por dependência

25/01/2022, 20:28

Execução de cumprimento de sentença

•28/09/2023, 14:58

Documento de comprovação

•28/09/2023, 14:58

Despacho

•28/08/2023, 17:52

Execução de cumprimento de sentença

•24/08/2023, 14:32

Despacho

•01/08/2023, 17:10

Acórdão

•05/07/2023, 18:07

Acórdão

•05/07/2023, 18:05

Acórdão

•19/05/2023, 17:10

Acórdão

•19/05/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 19:27

Recurso de sentença

•04/12/2022, 22:32

Sentença

•10/11/2022, 18:37

Decisão

•10/10/2022, 19:03

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/12/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 17:57

Execução de cumprimento de sentença

•28/09/2023, 14:58

Documento de comprovação

•28/09/2023, 14:58

Despacho

•28/08/2023, 17:52

Execução de cumprimento de sentença

•24/08/2023, 14:32

Despacho

•01/08/2023, 17:10

Acórdão

•05/07/2023, 18:07

Acórdão

•05/07/2023, 18:05

Acórdão

•19/05/2023, 17:10

Acórdão

•19/05/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 19:27

Recurso de sentença

•04/12/2022, 22:32

Sentença

•10/11/2022, 18:37

Decisão

•10/10/2022, 19:03

Documento de comprovação

•01/10/2022, 23:25

Documento de comprovação

•01/10/2022, 23:25

Documento de comprovação

•01/10/2022, 23:25

Documento de comprovação

•01/10/2022, 23:25

Sentença

•22/09/2022, 17:19

Decisão

•06/09/2022, 15:26

Decisão

•05/09/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:20

Decisão

•27/01/2022, 16:25