Cumprimento de sentença 1011740-36.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 12.311,41

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT

OAB/MT 14360·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MT 3127·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 21:57

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2022, 00:20

Recebidos os autos

25/08/2022, 00:20

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:20

Todas as movimentações(155)

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 21:57

Publicado Intimação em 02/05/2023.

Documentos

Decisão

•14/12/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 17:32

02/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2022, 00:20

Recebidos os autos

25/08/2022, 00:20

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:20

Decorrido prazo de DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 09:10

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/12/2021, 18:39

Conclusos para decisão

23/11/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

18/11/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 10:02

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 17:08

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/09/2021, 08:16

Juntada de Petição de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/09/2021, 08:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/09/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 21:20

Conclusos para decisão

19/08/2021, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 09:30

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:22

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 18:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 09:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 07:44

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 04:41

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2021, 16:58

Conclusos para despacho

06/07/2021, 15:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2021, 15:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 05:05

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 09:17

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 17:44

Juntada de certidão

23/06/2021, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2021, 18:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 16:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:32

Decorrido prazo de DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:31

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/10/2020, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 18:26

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:08

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 00:14

Publicado Sentença em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/09/2020, 15:25

Conclusos para decisão

18/08/2020, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:43

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 18:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2020, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:50

Publicado Intimação em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2020, 16:14

Publicado Sentença em 19/06/2020.

20/06/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 02:52

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 11:45

Conclusos para decisão

16/06/2020, 10:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 00:21

Publicado Decisão em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 08:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 01:33

Conclusos para julgamento

19/06/2018, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2018, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2018, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2018, 00:19

Publicado Despacho em 05/06/2018.

05/06/2018, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 09:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 02:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 02:29

Decorrido prazo de DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 01:00

Decorrido prazo de DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 01:00

Conclusos para decisão

31/08/2017, 17:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/08/2017, 15:32

Publicado Intimação em 16/08/2017.

17/08/2017, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 18:31

Juntada de Petição de contestação

10/08/2017, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2017, 16:03

Conclusos para julgamento

24/07/2017, 13:03

Audiência conciliação realizada para 24.07.2017 12:45 CEJUSC.

24/07/2017, 12:54

Decorrido prazo de DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 00:46

Audiência conciliação designada para 24/07/2017 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

12/05/2017, 17:14

Decorrido prazo de DIANA APARECIDA DE OLIVEIRA em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2017, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2017, 09:11

Publicado Decisão em 20/04/2017.

20/04/2017, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2017, 03:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2017, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2017, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2017, 18:47

Expedição de Mandado.

18/04/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 09:46

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2017, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 15:31

Conclusos para decisão

17/04/2017, 15:31

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 18:30

Decisão

•04/10/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 18:57

Execução de cumprimento de sentença

•11/08/2021, 10:31

Manifestação

•11/08/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 09:36

Decisão

•07/07/2021, 16:58

Manifestação

•30/06/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:44

Decisão

•25/05/2021, 14:27

Decisão

•06/04/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 16:41

Recurso de sentença

•20/10/2020, 17:32

Todos os documentos(25)

Decisão

•14/12/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 18:30

Decisão

•04/10/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 18:57

Execução de cumprimento de sentença

•11/08/2021, 10:31

Manifestação

•11/08/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 09:36

Decisão

•07/07/2021, 16:58

Manifestação

•30/06/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 17:44

Decisão

•25/05/2021, 14:27

Decisão

•06/04/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 16:41

Recurso de sentença

•20/10/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 15:18

Sentença

•08/09/2020, 15:25

Documento de comprovação

•12/08/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 18:56

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 17:49

Sentença

•17/06/2020, 11:45

Decisão

•12/05/2020, 08:40

Despacho

•30/05/2018, 09:11

Despacho

•09/08/2017, 15:07

Decisão

•18/04/2017, 09:45