Apelação Cível 0000054-56.1999.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 1ª Vara de Nova Mutum 1° Grau · TJMT · Usucapião · Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SERGIO LUIZ DAL MOLIN

CPF

Autor

MARLENE ERNESTA DAL MOLIN

Terceiro

ALBERTO DAL MOLIN

CPF

Reu

FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA

CNPJ

Reu

MARLENE ERNESTA DAL MOLIN

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUDSON CESAR MELO FARIA

OAB/MT 6474·CPF·Representa: Autor

NEVIO MANFIO

OAB/MT 16226·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTIANE HECK

OAB/MT 16253·CPF·Representa: Autor

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA

OAB/SP 315407·CPF·Representa: Réu

RAQUEL MANSANARO

OAB/SP 271599·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

HUDSON CESAR MELO FARIA

OAB/MT 6474·CPF·Representa: Autor

NEVIO MANFIO

OAB/MT 16226·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTIANE HECK

OAB/MT 16253·CPF·Representa: Autor

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA

OAB/SP 315407·CPF·Representa: Réu

RAQUEL MANSANARO

OAB/SP 271599·CPF·Representa: Réu

CHRISTINE FISCHER KRAUSS

OAB/MT 17879·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CHIOVITTI GIANNICO

OAB/SP 145915·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTINA MEDEIROS GOMES

CPF·Representa: Réu

RENAN SARAIVA LEÃO BEZERRA

OAB/SP 390946·CPF·Representa: Réu

VICTOR PIMPAO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/08/2025, 07:54

Baixa Definitiva

19/08/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de ALBERTO DAL MOLIN em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DAL MOLIN em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 03:00

Publicado Acórdão em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 18:02

Baixa Definitiva

23/07/2025, 18:02

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ DAL MOLIN - CPF: 244.757.509-20 (APELANTE) e provido

23/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/07/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:54

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/08/2025, 07:54

Baixa Definitiva

19/08/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de ALBERTO DAL MOLIN em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA em 18/08/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 18:02

Ato ordinatório

•19/03/2025, 15:55

19/08/2025, 02:08

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DAL MOLIN em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 03:00

Publicado Acórdão em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 18:02

Baixa Definitiva

23/07/2025, 18:02

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ DAL MOLIN - CPF: 244.757.509-20 (APELANTE) e provido

23/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/07/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DAL MOLIN em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 00:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:57

Publicado Intimação de pauta em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

06/07/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos

06/07/2025, 18:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão

28/05/2025, 18:38

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos

23/05/2025, 17:39

Recebidos os autos

23/05/2025, 17:39

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 17:39

Recurso de sentença

•19/02/2025, 14:55

Sentença

•28/01/2025, 16:08

Sentença

•28/01/2025, 16:08

Ato ordinatório

•14/08/2024, 17:44

Sentença

•30/07/2024, 15:56

Sentença

•30/07/2024, 15:56

Despacho

•11/10/2023, 17:20

Ato ordinatório

•24/05/2023, 13:09

Ato ordinatório

•27/04/2023, 15:22

Ato ordinatório

•11/02/2022, 14:16

Decisão

•24/01/2022, 17:13

Despacho

•14/09/2021, 18:04

Decisão

•08/03/2021, 16:34