Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1008630-07.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.637,14

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:05

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:26

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:12

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 15:16

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2024, 15:34

Recebidos os autos

02/10/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 15:34

Juntada de Alvará

02/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024

02/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:05

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:26

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 16:42

Sentença

•28/08/2024, 16:42

05/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:12

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 15:16

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/10/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2024, 15:34

Recebidos os autos

02/10/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 15:34

Juntada de Alvará

02/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024

02/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de ALINE AUGUSTA RICAS LEITE em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:07

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

19/07/2024, 15:31

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ALINE AUGUSTA RICAS LEITE em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de ALINE AUGUSTA RICAS LEITE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:15

Arquivado Definitivamente

17/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2024, 10:13

Expedição de Ofício de RPV

17/03/2024, 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

04/03/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de ALINE AUGUSTA RICAS LEITE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:07

Conclusos para decisão

08/07/2023, 12:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/06/2023, 13:38

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte executada para, querendo, adotar as providências que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:14

Juntada de certidão

15/06/2023, 08:16

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/06/2023, 08:16

Juntada de decisão

15/06/2023, 08:16

Juntada de intimação

15/06/2023, 08:16

Juntada de intimação

15/06/2023, 08:16

Juntada de intimação

15/06/2023, 08:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/06/2023, 08:15

Devolvidos os autos

15/06/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao presente recurso, para manter a sentença objurgada nos seus próprios termos. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/03/2023, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023, 16:47

Conclusos para decisão

16/11/2022, 17:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 05:16

Decorrido prazo de EDIVAN SILVERIO ROSA DE BARCELOS em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 05:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 19:22

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:53

Decorrido prazo de EDIVAN SILVERIO ROSA DE BARCELOS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de FERREIRA DE SOUSA & BARCELOS LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:44

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/08/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:09

Juntada de Petição de correspondência devolvida

13/12/2021, 18:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida

13/12/2021, 18:09

Juntada de Petição de correspondência devolvida

13/12/2021, 17:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/11/2021, 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2021, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2021, 15:47

Conclusos para despacho

15/04/2021, 05:30

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 05:30

Decisão

•30/11/2023, 18:07

Execução de cumprimento de sentença

•22/06/2023, 13:38

Decisão

•25/04/2023, 15:10

Decisão

•26/01/2023, 16:47

Sentença

•22/08/2022, 11:07

Decisão

•16/04/2021, 14:12