Execução de Título Extrajudicial 0002492-53.2005.8.11.0051 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002492-53.2005.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BASF SA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - OMISSÕES – INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REANÁLISE DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando ausentes as omissões apontadas pelo embargante e se pretende rediscutir matéria já apreciada.-

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – EXTINÇÃO – ARTIGOS 485, INCISOS IV E VI – DEPENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE PROCESSO CONEXO – PRECIPITAÇÃO – SUSPENSÃO – MEDIDA CORRETA – ARTIGO 313 DO CPC/15 - PRELIMINAR – COISA JULGADA E ILEGITIMIDADE AD PARTE – REJEIÇÃO EM PROCESSO CONEXO - RATIFICAÇÃO PELO STJ EM RECURSO ESPECIAL - REJEIÇÃO – MÉRITO – EXTINÇÃO PRECIPITADA – RECONHECIMENTO DE LEGIMIDADE DAS PARTES E LEGALIDADE DO TÍTULO QUE INSTRUIU A EXECUÇÃO – SENTENÇA ANULADA – PROSSEGUIMENTO NORMAL DA EXECUÇÃO – RECURSO PROVIDO. Havendo processo conexo, entre as mesmas partes e discutindo o mesmo negócio jurídico, se mostra precipitada a extinção da execução antes da conclusão daquele, cuja medida correta seria a suspensão, nos termos do artigo 313, inciso V, letra “a” do CPC/15. Não há que se falar em coisa julgada ou falta de legitimidade das partes, se no processo conexo tais questões foram rejeitadas, com ratificação pelo STJ em recurso especial. Sendo as partes legítimas para figurarem na execução e sendo reconhecido no processo conexo a legalidade do título que instruiu a execução transmitido através de sub-rogação, a anulação da sentença que a extinguiu, nos termos do artigo 485, inciso IV e VI, do CPC/15, é medida que se impõe para que o feito executivo tenha seu normal prosseguimento. Isto porque, o fiador ou cofiador que pagar integralmente a dívida, fica sub-rogado nos direitos do credor, passando, então, a figurar como credor do afiançado, com todos os privilégios e garantias da dívida originária.-

16/05/2023, 00:00

Juntada de comunicação entre instâncias

15/05/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 10 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver inte

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:48

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 03:41

Documentos

Manifestação

•17/03/2022, 17:12

Documento de comprovação

•17/03/2022, 17:12

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BASF SA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

Juntada de comunicação entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação em 18/02/2022.

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