Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001351-02.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/08/2024, 02:10

Recebidos os autos

12/08/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 05:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 05:24

Processo Reativado

20/05/2024, 15:40

Devolvidos os autos

20/05/2024, 15:40

Juntada de despacho

20/05/2024, 15:40

Juntada de intimação

20/05/2024, 15:40

Todas as movimentações(181)

Juntada de Certidão

02/12/2024, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/08/2024, 02:10

Recebidos os autos

12/08/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 13:44

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 11:37

Despacho

•05/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 05:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 05:24

Processo Reativado

20/05/2024, 15:40

Devolvidos os autos

20/05/2024, 15:40

Juntada de despacho

20/05/2024, 15:40

Juntada de intimação

20/05/2024, 15:40

Juntada de petição

20/05/2024, 15:40

Juntada de manifestação

20/05/2024, 15:40

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:40

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024, 15:40

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024, 15:40

Juntada de manifestação

20/05/2024, 15:40

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

20/05/2024, 15:40

Juntada de petição

20/05/2024, 15:40

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:40

Juntada de acórdão

20/05/2024, 15:40

Juntada de manifestação

20/05/2024, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

20/05/2024, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/02/2024, 18:26

Juntada de

28/02/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2024, 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/02/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:32

Conclusos para decisão

20/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 18:41

Conclusos para decisão

07/02/2024, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 15:04

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 16:03

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 16:03

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 19:00

Juntada de Petição de Parecer

10/01/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 16:55

Juntada de Ofício

10/01/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2024, 16:17

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/12/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUARA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:37

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023, 15:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUARA em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:32

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 17:48

Juntada de Ofício

20/09/2023, 17:45

Juntada de Ofício

20/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 08:35

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/08/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de ERTA REINHEIMER em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:30

Decorrido prazo de ERTA REINHEIMER em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Considerando o parecer do NAT de ID. 116546249, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a documentação atualizada, consistente em relatório médico e exames que comprovem o agravo para justificar a urgência. II – Com a apresentação dos documentos, solicite-se notas de evidencia científica emitidas pelo NAT – Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Estado de Mato Grosso. III – Com a resposta do referido Núcleo, dê-se ciência às partes. IV - Por fim, voltem-me para sentença. Rondonópolis, 22 de maio de 2023. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 10:12

Decorrido prazo de ERTA REINHEIMER em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 17:41

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:57

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:40

Juntada de Ofício

28/04/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1001351-02.2023.8.11.0002.. REQUERENTE: ERTA REINHEIMER REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Converto o julgamento em diligência para DETERMINAR a Serventia do Juízo que EXPEÇA ofício ao Núcleo de Apoio Técnico – NAT, para emissão de parecer técnico, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada do parecer técnico, intimem-se as partes para que manifestem no prazo d

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:17

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:43

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 16:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/03/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 11:42.

05/02/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:35

Expedição de Mandado

31/01/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/01/2023, 17:43

Conclusos para decisão

23/01/2023, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

20/01/2023, 17:56

Declarada incompetência

20/01/2023, 12:10

Conclusos para decisão

19/01/2023, 19:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2023, 19:24

Declarada incompetência

19/01/2023, 19:11

Conclusos para decisão

19/01/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2023, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 13:36

Conclusos para decisão

19/01/2023, 13:16

Juntada de Certidão

19/01/2023, 13:16

Juntada de Certidão

19/01/2023, 13:16

Juntada de Certidão

19/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2023, 11:12

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/01/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 00:31

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 00:30

Conclusos para decisão

18/01/2023, 22:00

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

18/01/2023, 22:00

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 22:00

Decisão

•20/02/2024, 18:32

Decisão

•20/02/2024, 18:32

Decisão

•08/02/2024, 18:41

Decisão

•08/02/2024, 18:41

Recurso de sentença

•05/02/2024, 17:02

Sentença

•30/01/2024, 16:03

Sentença

•30/01/2024, 16:03

Sentença

•10/01/2024, 16:17

Sentença

•10/01/2024, 16:17

Despacho

•09/11/2023, 17:56

Decisão

•11/10/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:48

Despacho

•29/08/2023, 14:29

Todos os documentos(24)

Acórdão

•29/04/2024, 11:37

Despacho

•05/03/2024, 13:15

Decisão

•20/02/2024, 18:32

Decisão

•20/02/2024, 18:32

Decisão

•08/02/2024, 18:41

Decisão

•08/02/2024, 18:41

Recurso de sentença

•05/02/2024, 17:02

Sentença

•30/01/2024, 16:03

Sentença

•30/01/2024, 16:03

Sentença

•10/01/2024, 16:17

Sentença

•10/01/2024, 16:17

Despacho

•09/11/2023, 17:56

Decisão

•11/10/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 17:48

Despacho

•29/08/2023, 14:29

Despacho

•23/05/2023, 10:12

Despacho

•27/04/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:35

Despacho

•31/01/2023, 12:54

Decisão

•20/01/2023, 12:10

Decisão

•19/01/2023, 19:11

Decisão

•19/01/2023, 13:36

Decisão

•19/01/2023, 00:30