Petição Cível 1022671-51.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

MARCILENE ANICESIO PEREIRA

CPF

Autor

ITAMAR MACHADO

CPF

Autor

ESPOLIO DE LUIZ TARABINE MACHADO

Terceiro

ADRIANA PORTO DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ TARABINE MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO SAMITA WALDSCHMIDT MAIA

OAB/MT 14555·CPF·Representa: Autor

LAURA PIMENTEL DO CARMO

OAB/DF 39230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCILENE ANICESIO PEREIRA

CPF

Autor

ITAMAR MACHADO

CPF

Autor

ESPOLIO DE LUIZ TARABINE MACHADO

Terceiro

ADRIANA PORTO DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ TARABINE MACHADO

Reu

LUZILENE PORTO DE MORAES MACHADO

CPF

Reu

LUZILENE PORTO DE MORAES MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 16:14

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 26/01/2024

01/02/2024, 16:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO (241)

01/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ TARABINE MACHADO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARCILENE ANICESIO PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de ADRIANA PORTO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de ITAMAR MACHADO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de LUZILENE PORTO DE MORAES MACHADO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 17:46

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/02/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 16:14

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 17:45

Documento de comprovação

•03/05/2023, 07:34

01/02/2024, 16:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO (241)

01/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ TARABINE MACHADO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de MARCILENE ANICESIO PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de ADRIANA PORTO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de ITAMAR MACHADO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de LUZILENE PORTO DE MORAES MACHADO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:25

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de MARCILENE ANICESIO PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de ITAMAR MACHADO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:26

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 11:03

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2023, 07:34

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com os fragmentos acima, nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, por ausência de interesse de agir por parte do espólio de LUIZ TRABINE MACHADO, ADRIANA PORTO SANTOS e LUZILENE PORTO MORAES MACHADO, privo de levar o agravo interno à consideração da colenda 2ª. Câmara de Direito Privado deste Tribunal e determino seu imediato arquivamento. Intimem-se. Cumpram-se. Des. Sebastião de Moraes Filho – Relator.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com os fragmentos acima, nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, por ausência de interesse de agir por parte do espólio de LUIZ TRABINE MACHADO, ADRIANA PORTO SANTOS e LUZILENE PORTO MORAES MACHADO, privo de levar o agravo interno à consideração da colenda 2ª. Câmara de Direito Privado deste Tribunal e determino seu imediato arquivamento. Intimem-se. Cumpram-se. Des. Sebastião de Moraes Filho – Relator.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 18:00

Prejudicado o recurso

24/04/2023, 11:41

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 17:08

Decorrido prazo de ITAMAR MACHADO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:24

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 12:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

30/11/2022, 12:49

Juntada de Petição de agravo interno

28/11/2022, 14:20

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:20

Recebidos os autos

18/11/2022, 15:43

Juntada de comunicação entre instâncias

18/11/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 18:01

Determinada Requisição de Informações

17/11/2022, 17:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/11/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:24

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:24

Conclusos para decisão

04/11/2022, 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:29

Juntada de Petição de certidão

04/11/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 05:41

Juntada de Certidão

04/11/2022, 05:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 23:12

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 23:12

Documento de comprovação

•03/05/2023, 07:34

Decisão

•24/04/2023, 11:41

Comunicação entre instâncias

•17/11/2022, 17:59

Decisão

•17/11/2022, 17:29