Execução Fiscal 0014116-80.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 5.675,49

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JACOB CALIL FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACOB CALIL FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:29

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2023, 13:08

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:08

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JACOB CALIL FILHO istos, etc. 0014116-80.2015.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência d

01/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 09:48

Extinto o processo por desistência

28/04/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:48

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JACOB CALIL FILHO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:29

Juntada de Certidão

10/05/2023, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/05/2023, 13:08

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:08

Publicado Sentença em 02/05/2023.

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 09:48

Despacho

•15/02/2023, 15:28

02/05/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JACOB CALIL FILHO istos, etc. 0014116-80.2015.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência d

01/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 09:48

Extinto o processo por desistência

28/04/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:48

Conclusos para decisão

16/05/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 19:02

Decorrido prazo de JACOB CALIL FILHO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:14

Juntada de Petição de resposta

20/02/2021, 12:24

Publicado Despacho em 19/02/2021.

19/02/2021, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 22:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 13:55

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:03

Juntada de Petição de expediente

18/11/2020, 14:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2020.

12/11/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:42

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2020, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/11/2020, 09:42

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:30

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015, 02:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/05/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2015, 01:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/05/2015, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2015, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/04/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2015, 01:35

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

01/04/2015, 02:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/04/2015, 01:41

Despacho

•06/09/2022, 13:48

Despacho

•17/02/2021, 13:55