Execução Fiscal 0050219-57.2013.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0050219-57.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELOIZO JOSE DA CONCEICAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:28

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:35

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0050219-57.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: HELOIZO JOSE DA CONCEICAO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a in

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 11:05

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 09:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/04/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:31

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 09:47

Despacho

•05/04/2023, 13:37

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Partes do Processo(25)