Execução Fiscal 1001188-36.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.217,73

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 13:13

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ALESSANDRO DO NASCIMENTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2023, 17:08

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 13:13

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ALESSANDRO DO NASCIMENTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2023, 17:08

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 28/04/2023

08/05/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:14

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALESSANDRO DO NASCIMENTO 1001188-36.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 17:13

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/03/2023, 12:06

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:09

Juntada de Petição de resposta

26/01/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO NASCIMENTO em 18/04/2022 23:59.

07/06/2022, 14:08

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2022, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:12

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 11:52

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 09:46

Despacho

•21/03/2023, 13:46

Decisão

•07/03/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:17

Despacho

•04/03/2022, 11:12