Cumprimento de sentença 1000898-07.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.469,99

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 07:25

Recebidos os autos

25/09/2023, 07:25

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 07:41

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 08:33

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 12:45

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 15:54

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 07:25

Recebidos os autos

25/09/2023, 07:25

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 16:39

Decisão

•29/03/2023, 17:35

27/08/2023, 07:41

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 08:33

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 12:45

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:48

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

29/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada no ID. 121427036, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.

29/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/06/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos da Turma Recursal, para que no prazo de 05 dias pleiteiem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento com baixa.

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 08:42

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:51

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:51

Juntada de acórdão

23/06/2023, 15:51

Juntada de voto

23/06/2023, 15:51

Juntada de ementa

23/06/2023, 15:51

Juntada de relatório

23/06/2023, 15:51

Juntada de petição

23/06/2023, 15:51

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

23/06/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 15:51

Juntada de informação

23/06/2023, 15:51

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

23/06/2023, 15:51

Juntada de petição de habilitação nos autos

23/06/2023, 15:51

Devolvidos os autos

23/06/2023, 15:51

Juntada de contrarrazões

23/06/2023, 15:51

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/03/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - JUIZ II PROCESSO Nº 1000898-07.2023.8.11.0002 RECLAMANTE: LUCAS PROENCA RECLAMADO(A): NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Vistos etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte recorrente e, considerando a presença dos pressupostos recursais, recebo o Recurso Inominado no efeito devolutivo (artigo 43, Lei n. 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazõe

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/03/2023, 17:35

Conclusos para decisão

29/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2023, 14:25

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000898-07.2023.8.11.0002.. REQUERENTE: LUCAS PROENCA REQUERIDO: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Vistos etc. Dispensado o relatório com fulcro no artigo 38, in fine, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento, passo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Ademais, o julgamento imediato

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 16:39

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2023, 16:39

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:34

Recebimento do CEJUSC.

01/03/2023, 13:34

Audiência de conciliação realizada em/para 01/03/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

01/03/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/02/2023, 14:07

Recebidos os autos.

28/02/2023, 14:07

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCAS PROENCA POLO PASSIVO: REQUERIDO: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000898-07.2023.8.11.0002 POLO ATIVO:

24/01/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1000898-07.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 15.469,99 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCAS PROENCA Endereço: RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 350, (LOT VI IPASE), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-230 POLO PASSIVO: Nome: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Endereço:

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 16:08

Audiência de conciliação designada em/para 01/03/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

13/01/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 16:08

Acórdão

•31/05/2023, 16:49

Execução de cumprimento de sentença

•28/06/2023, 04:48

Sentença

•24/08/2023, 08:33