Procedimento Comum Cível 1028431-43.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.947,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2024, 02:08

Recebidos os autos

18/07/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 22:07

Decorrido prazo de VILMA SANTOS XAVIER em 17/05/2024 23:59

18/05/2024, 01:11

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de VILMA SANTOS XAVIER em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/04/2024, 14:57

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/07/2024, 02:08

Recebidos os autos

18/07/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 22:07

Decorrido prazo de VILMA SANTOS XAVIER em 17/05/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:41

Intimação de Acórdão

•21/03/2024, 17:46

18/05/2024, 01:11

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de VILMA SANTOS XAVIER em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/04/2024, 14:57

Juntada de decisão

19/04/2024, 14:57

Juntada de intimação

19/04/2024, 14:57

Juntada de agravo interno

19/04/2024, 14:57

Juntada de intimação

19/04/2024, 14:57

Juntada de contrarrazões

19/04/2024, 14:57

Juntada de intimação de pauta

19/04/2024, 14:57

Juntada de intimação de pauta

19/04/2024, 14:57

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:57

Juntada de acórdão

19/04/2024, 14:57

Juntada de intimação de acórdão

19/04/2024, 14:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/04/2024, 14:57

Processo Reativado

19/04/2024, 14:57

Devolvidos os autos

19/04/2024, 14:57

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/08/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 15:42

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Certidão de Tempestividade e Intimação Processo: 1028431-43.2020.8.11.0002. Intimação - ; Valor causa: R$ 22.947,64; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Indenização por Dano Moral]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que o Recurso de Apelação foi interposto tempestivamente. Intima-se a parte contrária para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal. VÁRZEA GRANDE, 12 de julho de 2023 EDILEUSE DA SILVA PORTO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE E INFORMAÇÕES: AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 TELEFONE: (65) 36888440

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 06:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/05/2023, 16:29

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:33

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Autos nº 1028431-43.2020.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano temporal e dano moral proposta por Vilma Santos Xavier em desfavor de Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A, alegando em síntese, que foi surpreendida ao receber a negativa de crédito no comércio local devido A inscrição de dívida no valor de R$9.947,64 (nove mil e novecentos e quarenta e sete re

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Verifica-se do Sistema PJE que os autos vieram conclusos com o andamento para decisão, contudo o processo se encontra apto para prolação de sentença, razão pela qual devolvo os autos para a Secretaria, para que proceda imediatamente com a conclusão dos autos, no fluxo de minutar sentença, diante da impossibilidade de alteração pelo Gabinete. Às providências. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Di

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:52

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:25

Conclusos para decisão

22/08/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:34

Decorrido prazo de BERNARDO RIEGEL COELHO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 09:51

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 06:57

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 06:09

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 20:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/03/2021, 16:33

Decorrido prazo de BERNARDO RIEGEL COELHO em 11/02/2021 23:59.

13/02/2021, 06:19

Publicado Intimação em 04/02/2021.

04/02/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 15:48

Juntada de Petição de contestação

25/01/2021, 15:31

Audiência do art. 334 CPC.

16/12/2020, 19:32

Audiência de Conciliação realizada em 16/12/2020 10:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

16/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2020, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 14:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2020 23:59.

04/12/2020, 18:50

Decorrido prazo de VILMA SANTOS XAVIER em 25/11/2020 23:59.

04/12/2020, 18:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2020 23:59.

04/12/2020, 18:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/11/2020 23:59.

25/11/2020, 09:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 15:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 10:31

Decorrido prazo de VILMA SANTOS XAVIER em 18/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:28

Publicado Decisão em 26/10/2020.

10/11/2020, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 06:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:37

Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 09:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

22/10/2020, 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2020, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2020, 12:19

Conclusos para decisão

15/10/2020, 16:16

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 16:16

Acórdão

•21/03/2024, 14:27

Decisão

•16/11/2023, 14:08

Recurso de sentença

•23/05/2023, 16:29

Sentença

•28/04/2023, 14:52

Despacho

•28/04/2023, 12:25

Decisão

•22/10/2020, 12:19