Execução Fiscal 1053062-65.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.636,28

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

DIENE GONCALINA DE ARRUDA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2025, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2024, 14:19

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 05/12/2024

10/12/2024, 12:53

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/12/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:05

Conclusos para decisão

02/07/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:43

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

25/03/2025, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2024, 14:19

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 05/12/2024

10/12/2024, 12:53

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 12:20

Sentença

•07/10/2024, 12:20

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

10/12/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:05

Conclusos para decisão

02/07/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:05

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:22

Indeferida a petição inicial

29/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:35

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de DIENE GONCALINA DE ARRUDA E SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:38

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053062-65.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DIENE GONCALINA DE ARRUDA E SILVA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal, a qual postulou a extinção parcial do feito, diante do pagamento de parte do débito, bem como a suspensão - por período elencado no petitório - no que diz respeito aos débitos remanescentes. Diante do pleito

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2023, 12:05

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 18:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 20:06

Decorrido prazo de DIENE GONCALINA DE ARRUDA E SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 20:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 09:07

Decorrido prazo de DIENE GONCALINA DE ARRUDA E SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 09:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 08:41

Decorrido prazo de DIENE GONCALINA DE ARRUDA E SILVA em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 08:41

Publicado Decisão em 27/11/2019.

07/12/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 16:53

Conclusos para decisão

14/11/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 16:29

Sentença

•28/06/2024, 10:24

Sentença

•28/06/2024, 10:24

Sentença

•29/04/2024, 18:35

Sentença

•29/04/2024, 18:35

Decisão

•28/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 15:52

Decisão

•25/11/2019, 16:53