Execução de Título Judicial 1000631-50.2019.8.11.0010 - TJMT

Execução de Título Judicial 1000631-50.2019.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:48

Recebidos os autos

16/06/2023, 00:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 05:24

Decorrido prazo de TELEVISAO VALE DO SAO LOURENCO LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 06:45

Publicado Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 02:53

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000631-50.2019.8.11.0010.. EXEQUENTE: TELEVISAO VALE DO SAO LOURENCO LTDA - ME EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de execução de título judicial proposta por TELEVISAO VALE DO SAO LOURENCO LTDA - ME, em face de ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos. Analisando detidamente os autos, verifico que houve sucesso na satisfação da presente execução de título judicial, já tendo a parte exequente realizado o levantamento do competente alvará judicial. Contudo, restando demonstrada de forma inequívoca a satisfação da medida pretendida pelas partes, a extinção do feito é medida de rigor. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem custas nem honorários, em conformidade com o art. 54 e art. 55, ambos da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes da sentença. Jaciara, datado e assinado digitalmente. EDNEI FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 18:19

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 18:15

Decisão

•15/03/2023, 17:01

—

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de TELEVISAO VALE DO SAO LOURENCO LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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