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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RONAILDO

Terceiro

GUILHERMINA PEREIRA DA ROCHA

Terceiro

ROSINEIDE INACIO DE SOUZA

Terceiro

DANILO ALMEIDA DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEANE MALHEIROS ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSEANE MALHEIROS ALVIM

OAB/MT 18564·CPF·Representa: Autor

ELIZETE MORALES BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZETE MORALES BEZERRA

OAB/MT 5234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RONAILDO

Terceiro

GUILHERMINA PEREIRA DA ROCHA

Terceiro

ROSINEIDE INACIO DE SOUZA

Terceiro

DANILO ALMEIDA DE JESUS

Terceiro

LUIZ DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

ESPOLIO DE OSVALDO DA COSTA FERREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE OSVALDO DA COSTA FERREIRA

Reu

OSVALDO COSTA FERREIRA

CPF

Reu

RAQUEL MADUREIRA REIS

CPF

Reu

RONAILDO

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERMINA PEREIRA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSINEIDE INACIO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

DANILO ALMEIDA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/01/2025, 02:03

Recebidos os autos

05/01/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:44

Juntada de Mandado

27/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 08:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAQUEL MADUREIRA REIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA FERREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de RAQUEL MADUREIRA REIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:14

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/01/2025, 02:03

Recebidos os autos

05/01/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:44

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 16:28

Despacho

•21/03/2023, 17:35

Juntada de Mandado

27/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 08:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAQUEL MADUREIRA REIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA FERREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de RAQUEL MADUREIRA REIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:14

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA FERREIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:14

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:14

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 12:00

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 12:00

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA FERREIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:40

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:40

Decorrido prazo de RAQUEL MADUREIRA REIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:40

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DESPACHO Intimação - DESPACHO Autos n. 1002081-23.2022.8.11.0010 Vistos. A parte requerida alegou que foi concedida a justiça gratuita e, ao mesmo tempo, foi condenada ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Assim, requereu que seja concedido ao espólio a isenção do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. (Id. 112843669) Todavia, sem razão à parte requerida, porquanto cumpre esclarecer que ao final da condenação em custas e honor

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:35

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 10:25

Decorrido prazo de RAQUEL MADUREIRA REIS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA FERREIRA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:09

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 18:20

Julgado procedente o pedido

07/12/2022, 18:20

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 17:58

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/12/2022 14:00, 2ª VARA DE JACIARA

06/12/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 12:48

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA FERREIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:58

Decorrido prazo de RAQUEL MADUREIRA REIS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 19:34

Publicado Decisão em 24/10/2022.

31/10/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

31/10/2022, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 13:55

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 14:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 14:00 2ª VARA DE JACIARA.

19/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2022, 14:12

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACIARA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de GUILHERMINA PEREIRA DA ROCHA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:28

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA FERREIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022, 16:33

Decorrido prazo de OSVALDO COSTA FERREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:16

Decorrido prazo de RAQUEL MADUREIRA REIS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 14:39

Publicado Citação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 04:57

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2022, 15:06

Conclusos para decisão

05/07/2022, 15:22

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:22

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/07/2022, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 14:30

Sentença

•07/12/2022, 18:20

Despacho

•06/12/2022, 17:58

Decisão

•19/10/2022, 14:12

Decisão

•06/07/2022, 15:06