Execução Fiscal 1024186-32.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.555,42

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MARCIO VAREIRO

OAB/MT 15287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LUCIANO LEMES CASSEMIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 18:38

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:02

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de LUCIANO LEMES CASSEMIRO em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUCIANO LEMES CASSEMIRO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:12

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO: ESPÓLIO: LUCIANO LEMES CASSEMIRO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 455,24 Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2022, 10:54

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:54

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 10:52

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

13/07/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 18:38

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:02

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 17:19

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 18:30

Decisão

•09/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de LUCIANO LEMES CASSEMIRO em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUCIANO LEMES CASSEMIRO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:12

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO: ESPÓLIO: LUCIANO LEMES CASSEMIRO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 455,24 Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:25

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2022, 10:54

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:54

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 10:52

Transitado em Julgado em 05/12/2022

05/12/2022, 10:47

Decorrido prazo de LUCIANO LEMES CASSEMIRO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:57

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 18:30

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 12:23

Decorrido prazo de LUCIANO LEMES CASSEMIRO em 25/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de resposta

27/05/2022, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 16:51

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2022, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 22:22

Decorrido prazo de LUCIANO LEMES CASSEMIRO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 07:39

Juntada de Petição de resposta

13/07/2021, 14:22

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2021, 10:51

Conclusos para decisão

05/07/2021, 08:19

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 08:18