Execução Fiscal 1000002-82.2020.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 13.801,02

Órgão julgador

1ª Vara de Canarana

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA ROSA DA SILVA

OAB/MT 23939·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOSE VALDIR CHAGAS SCHMIDT

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:21

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 13:55

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO - CAA RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000002-82.2020.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte JOSÉ VALDIR CHAGAS SCHMIDT - CPF: 332.689.590-91 (EXECUTADO) - via DJE através de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 639,

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:12

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:13

Realizado cálculo de custas

18/04/2023, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

18/04/2023, 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/03/2023, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 14:40

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:21

Juntada de Certidão

08/05/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 13:55

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:45

Documentos

Sentença

•24/01/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CANARANA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO - CAA RUA MIRAGUAÍ,, 601, TELEFONE: (66) 3478-1555, CENTRO, CANARANA - MT - CEP: 78640-000 Processo n. 1000002-82.2020.8.11.0029 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte JOSÉ VALDIR CHAGAS SCHMIDT - CPF: 332.689.590-91 (EXECUTADO) - via DJE através de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 639,

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:12

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:13

Realizado cálculo de custas

18/04/2023, 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

18/04/2023, 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/03/2023, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/11/2022, 07:34

Recebidos os autos

01/11/2022, 07:34

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 12:33

Transitado em Julgado em 21/02/2022

21/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de MARINA ROSA DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:10

Decorrido prazo de JOSE VALDIR CHAGAS SCHMIDT em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:44

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 14:17

Juntada de Petição de diligência

19/01/2022, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 14:16

Juntada de citação

11/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 17:58

Juntada de correspondência devolvida

18/11/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 14:45

Juntada de citação

21/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 14:14

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 12:39

Juntada de citação

31/08/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 08:16

Juntada de Ofício

04/12/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 17:29

Juntada de correspondência devolvida

29/01/2020, 17:27

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 15:10

Juntada de citação

14/01/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 12:21

Conclusos para decisão

07/01/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 17:29

Decisão

•13/01/2020, 12:21