Execução Fiscal 1008938-77.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 31.806,57

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL

OAB/MT 13810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HERONIDES DO CARMO SILVEIRA

CPF

Reu

EUFRAZIO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/05/2023, 17:11

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:11

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:51

Decorrido prazo de EUFRAZIO RODRIGUES ALVES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:51

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte executada para, querendo, adotar as providências que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 11/11/2022

28/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.

13/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de EUFRAZIO RODRIGUES ALVES em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:08

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

17/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/05/2023, 17:11

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:11

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 17:42

Decisão

•28/05/2020, 15:44

24/05/2023, 05:51

Decorrido prazo de EUFRAZIO RODRIGUES ALVES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:51

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono o presente feito para intimação da parte executada para, querendo, adotar as providências que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 11/11/2022

28/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2022 23:59.

13/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de EUFRAZIO RODRIGUES ALVES em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:08

Decorrido prazo de ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:22

Publicado Sentença em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/09/2022, 17:42

Conclusos para decisão

27/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.

13/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 15:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/07/2021, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 11:06

Conclusos para decisão

21/05/2020, 11:06