Execução Fiscal 1010073-93.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 45.458,09

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:09

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:28

Processo Desarquivado

30/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:07

Arquivado Provisoriamente

22/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

22/11/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:46

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:46

Decisão

•13/04/2026, 11:46

14/02/2026, 02:09

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:28

Processo Desarquivado

30/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:07

Arquivado Provisoriamente

22/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

22/11/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 08:46

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos

10/04/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/02/2025, 14:05

Devedor não encontrado

03/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 17:03

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/05/2024, 14:35

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 08:16

Bens não localizados

16/05/2024, 08:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2024, 08:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/05/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:16

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:28

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de BRASCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:33

Publicado Citação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1010073-93.2021.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 45.458,09 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome:

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:02

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

13/05/2022, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2021, 15:05

Conclusos para despacho

30/03/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 15:18

Despacho

•01/10/2025, 08:46

Despacho

•01/10/2025, 08:46

Decisão

•03/02/2025, 14:05

Decisão

•16/05/2024, 08:16

Decisão

•16/05/2024, 08:16

Despacho

•18/03/2024, 15:28

Despacho

•28/02/2023, 15:06

Decisão

•06/04/2021, 15:05