Execução Fiscal 1011082-70.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.541,82

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2025, 10:55

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:54

Decorrido prazo de ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clic

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2023, 14:28

Recebidos os autos

17/01/2023, 14:28

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 14:14

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2025, 10:55

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:54

Decorrido prazo de ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 19:32

Despacho

•19/05/2021, 15:43

11/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clic

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2023, 14:28

Recebidos os autos

17/01/2023, 14:28

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 17/01/2023

17/01/2023, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 19:32

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 17:04

Juntada de Petição de resposta

03/06/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/03/2022 23:59.

16/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 12:37

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 22:28

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 18:43

Decorrido prazo de ELMO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 06:35

Juntada de Petição de resposta

21/05/2021, 11:42

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:43

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 14:59