Execução Fiscal 1025129-20.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.064,30

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LOPES

OAB/MT 20499·CPF·Representa: Autor

JUSCELIA GONCALINA RODRIGUES

OAB/MT 26586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/06/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E T

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:57

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2022, 15:44

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:44

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

07/06/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 18:22

Despacho

•01/07/2019, 23:31

12/05/2023, 03:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E T

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:57

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2022, 15:44

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:44

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 29/11/2022

29/11/2022, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AVILA FRAGA em 29/04/2022 23:59.

06/06/2022, 15:54

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2022, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 23:31

Conclusos para decisão

11/06/2019, 15:37

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2019, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição inicial

11/06/2019, 15:30