Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00012424020048110044 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0196244-6, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0190904-3.
14/05/2026, 17:46
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
11/02/2025, 17:43
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
06/12/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024, 00:02
Não conhecido o recurso de IRANI DA COSTA SANTANA
02/12/2024, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/11/2024, 08:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/11/2024, 08:01
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência
07/11/2024, 15:01
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2147703)
07/11/2024, 15:00
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/11/2024, 13:56
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 968043/2024
30/10/2024, 21:31
Protocolizada Petição 968043/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714168 - AgInt no REsp 2147703 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 14:50
Conhecido o recurso de IRANI DA COSTA SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00714168/2024 - AgInt no REsp 2147703/MT
07/10/2024, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 867341/2024
02/10/2024, 09:31
Protocolizada Petição 867341/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2024
02/10/2024, 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000191-2024-AJC-3T)
24/09/2024, 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)
24/09/2024, 15:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:35
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714168/2024 - AgInt no REsp 2147703/MT
19/09/2024, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
12/09/2024, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801912/2024
12/09/2024, 19:11
Protocolizada Petição 801912/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/09/2024
12/09/2024, 18:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714168/2024 -
23/08/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/08/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714168/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)
22/08/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714168/2024
21/08/2024, 20:11
Protocolizada Petição 714168/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024
21/08/2024, 19:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2024
08/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/07/2024, 17:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2024
05/07/2024, 16:20
Conhecido o recurso de DATIVO BALBINO DE MORAES - ESPÓLIO e provido
05/07/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
17/06/2024, 10:35
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
17/06/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO